Felipe Wagner de Lima Dias

Dias e Moreira: STF e igualdade de gênero no mercado de trabalho

Após muito tempo de espera, a discussão sobre a inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária patronal sobre salário-maternidade finalmente será...

Leis Tecnologia Tributário

Opinião: A falta de consenso sobre a tributação na economia digital

Um dos temas que vêm desafiando o mundo em questões tributárias consiste na tributação da economia digital. Com o advento...

Administrativo Judiciário Leis

Opinião: Consequencialismo jurídico e o artigo 20 da Lindb

Não é de hoje que os argumentos consequencialistas vêm gerando debate, principalmente entre aqueles que atuam no contencioso. A discussão...

Leis Tecnologia Tributário

Opinião: Tendências e desafios da tributação na economia digital

Nas últimas semanas[1], temos destacado os impactos trazidos pela economia digital, notadamente no que se refere aos desafios tributários oriundos...

Leis Tecnologia Tributário

Opinião: Os desafios de como tributar as operações de e-commerce

As novas tecnologias não impactaram apenas o meio pelo qual bens intangíveis são disponibilizados, mas também permitiram o aprimoramento das...

Leis Tecnologia Tributário

Opinião: A tributação da internet das coisas e o uso de robôs

A internet das coisas revolucionou o modo pelo qual bens e serviços são tradicionalmente usufruídos. Com a inovação da tecnologia, uma...

Leis Tecnologia Tributário

Opinião: A tributação na economia compartilhada e colaborativa

Inovação e tecnologia não trazem desafios apenas no âmbito regulatório, mas também no que tange à instituição de tributos que...

Leis Tecnologia Tributário

Opinião: A tributação da economia digital no plano internacional

Com o advento das novas tecnologias, a economia está passando pelo fenômeno de sua digitalização, cujas principais características podem ser...

Leis Tecnologia Tributário

Opinião: A tributação do software na computação em nuvem

No cenário da economia digital, a tributação do software no contexto da computação em nuvem é tema controvertido no plano...

Financeiro Leis Tecnologia Tributário

Opinião: A tributação de operações com criptomoedas

As moedas virtuais — notadamente as criptomoedas, cujo maior exemplo é o bitcoin — têm gerado expressivo cenário de discussão...

Leis Tecnologia Tributário

Opinião: A disputa pela tributação do streaming

A tributação do streaming deve partir da análise da essência da atividade desenvolvida pelo contribuinte, a fim de que a...

Internacional

Listas de Exceções são principal obstáculo à integração do Mercosul

Com o fim da Guerra Fria, muitos países perceberam a necessidade de se unirem em blocos econômicos para, mediante a...