Consultor Jurídico

Felipe Pires Pereira

A interpretação do silêncio na usucapião extrajudicial do novo CPC

Felipe Pires Pereira

[email protected]

Apoio

é defensor público no estado de São Paulo, doutorando em Direito Civil pela PUC-SP e professor de Direito Processual Civil e Prática Jurídica Civil na Universidade Católica de Santos.

Administrativo Leis

A interpretação do silêncio na usucapião extrajudicial do novo CPC

O artigo 1.071 do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que entrará em vigor a partir de 18 de...

Advocacia Leis Responsabilidade Civil

A legitimidade da Defensoria Pública para propor Ação Civil Pública

O presente artigo objetiva lançar alguns argumentos (e luzes!) na discussão a respeito da legitimidade da Defensoria Pública para a...