Consumidor Empresarial Financeiro Cliente lesado antes da súmula do cheque deve procurar a Justiça A Constituição Federal, no Capítulo dos Direitos e Garantias Individuais, em duas passagens (incisos V e X, do artigo 5º),...
Empresarial Trabalhista Ex-empregados da Varig podem reaver direitos Uma questão polêmica nos dias de hoje no âmbito do Direito do Trabalho é aquela que trata da possibilidade de...
Conscientização é a saída para combater assédio moral Notícias sobre assédio moral têm sido cada vez mais recorrentes na imprensa brasileira. Diariamente, surpreendemo-nos com a veiculação de decisões...
