Empresarial Alteração legislativa que coloca em xeque a lei da liberdade econômica: foro de eleição O Estado tem importante papel no fomento do empreendedorismo e na criação de um ecossistema nacional voltado para o desenvolvimento...
Empresarial Inserção do nome empresarial como palavra-chave é concorrência desleal O direito ao nome (artigo 16 do Código Civil) é consagrado às pessoas naturais e jurídicas, sendo protegido do desprezo...
Empresarial Societário Felipe Negreti: Dissolução parcial como meio de exclusão de sócio Na expectativa de iniciar rapidamente as vendas e operacionalizar o faturamento, muitos constituem suas pessoas jurídicas utilizando-se de ato constitutivo...
Opinião: As redes sociais como patrimônio transmissível Cada vez mais, os canais de relações pessoais e comerciais se confundem devido às enormes acessibilidade e disponibilidade de conteúdo proporcionadas pelas redes...