Consultor Jurídico

Felipe Monteiro Mello

Monteiro Mello: FGTS no regime de comunhão parcial de bens

Felipe Monteiro Mello

[email protected]

Apoio

é pós-graduando em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Civil Família

Monteiro Mello: FGTS no regime de comunhão parcial de bens

A divisão dos bens provenientes dos proventos do trabalho, seja em um casamento ou união estável, com o regime de...

Mello e Martins: O sócio retirante e os débitos da pessoa jurídica

Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça têm pacificado questões importantes acerca da (ir)responsabilização do sócio retirante pelos débitos da...