Felipe Fernandes de Carvalho

Opinião: Manipulação de mercado de capitais por short squeeze

Os últimos anos foram marcados por uma sensível revolução tecnológica em nossa sociedade, ganhando especial relevância os avanços nos mecanismos...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público

Opinião: A inconstitucionalidade do “perdimento alargado” de bens

A introdução da Lei 13.964/2019 no ordenamento jurídico trouxe substantivos avanços no processo penal brasileiro. Algumas alterações, no entanto, representam...

Advocacia Judiciário Ministério Público

Opinião: O STF, a atribuição do UIF e o direito comparado

O Supremo Tribunal Federal julgará nesta quarta-feira (20/11) o RE nº 1.055.941, cuja repercussão geral foi reconhecida para o fim...

Criminal

Opinião: uma nova posição jurídica para delatores e delatados

No âmbito do julgamento do habeas corpus nº 157.627, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou nulos os atos...

Internacional Leis

Opinião: STF definirá se ne bis in idem tem aplicação entre países

Na primeira sessão do segundo semestre da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, está previsto o julgamento do Habeas Corpus 171.118, em...

Leis

A conexão entre crimes eleitorais e federais: o julgamento pelo STF

Na próxima quarta-feira (13/3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal se reunirá para decidir questão relevante no âmbito da fixação...

Opinião: Projeto de plea bargain é inócuo para mudar sistema penal

A justiça penal negociada no Brasil não é uma novidade. A lei dos juizados especiais, de 1995, passou a viabilizar...

Criminal Judiciário Leis

Opinião: Embargos infringentes e de nulidade no projeto “anticrime”

No começo deste mês, o ministro Sergio Moro encaminhou anteprojeto de lei à Câmara dos Deputados, indicando diversas propostas de...

Leis

Felipe Carvalho: Cuidados no uso da teoria da cegueira deliberada

A teoria da cegueira deliberada tem sido objeto de amplas discussões jurídicas no Brasil. Desde a sentença do caso do...

STF como guardião da narrativa do romance da operação “lava jato”

Recentemente, foram publicados vários balanços acerca da quantidade de operações deflagradas pela Polícia Federal no ano de 2015. Somando esses...

Leis

Medidas cautelares penais e o conforto argumentativo do Judiciário

Antes do início do século XXI, a utilização de medidas cautelares de índole pessoal era rara no bojo de procedimentos...