Fabrício Juliano Mendes Medeiros

Opinião: Supremo precisa retificar orientação do TSE sobre 2018

Em 13 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral finalizou o julgamento do Recurso Ordinário nº 0603900-65.2018. Na ocasião, examinando a...

Advocacia Escritórios Judiciário Tributário

Opinião: STJ deve definir se cabem honorários em ações de repatriação

Em 24 de maio, o presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo de Tarso...

Eleitoral Leis Política

Fabrício Medeiros: Compliance e autonomia partidária

De autoria do senador Antonio Anastasia, o PLS 429/17 tenciona alterar a Lei dos Partidos Políticos para impor às agremiações político-partidárias...

Eleitoral

Fabrício Medeiros: Prescrição de prestação de contas é de 5 anos

No ano de 2009, o Congresso Nacional aprovou a Lei 12.034[1], modificando o tratamento normativo de múltiplos temas, dentre os...

Eleitoral Leis

Fabrício Medeiros: Eleições de 2014 restringem a substituição de candidatos

A cada novo pleito, assistimos a um crescimento considerável do número de impugnações dirigidas à Justiça Eleitoral, questionando as substituições...