Advocacia Criminal Judiciário Fabrício Campos: Ato contrário a orientação médica não é crime A pandemia da gripe causada pelo Sars-Cov-2, o coronavírus, trouxe uma onda significativa de pânico global, com reações de contenção...
Opinião: o que a irascibilidade revela sobre a idoneidade moral A OAB tem recebido em seus quadros sucessivos e incontáveis profissionais que passaram boa parte de suas carreiras ocupando elevadas...
Criminal Fabrício Campos: CNMP suplanta Legislativo e competência da União Já faz um certo tempo que a poeira da discussão sobre os poderes de investigação do Ministério Público parece ter...
Criminal Judiciário Ministério Público Fabrício Campos: Jogo de barganhas é caminho para arbitrariedade Um artigo publicado por alunos da Harvard Law School (Simplicity as Equality in Criminal Procedure. Harvard Law Review. Cambridge. n.120. ...
Criminal Judiciário Faltou discussão na guinada sobre a natureza do delito de descaminho Uma das muitas “mudanças de posição” do Superior Tribunal de Justiça deveria merecer reflexão atenta, seja por contradições internas, seja...
Criminal Polícia Onda de ataques de facção criminosa é questão de segurança pública A situação em São Paulo parece ser conhecida de todos somente pelo que revelado pela imprensa. Este incremento do número...
Criminal Leis Fabrício Campos: É melhor ter quatro patas do que duas no novo Código Penal “Nada havia, agora, senão um único Mandamento dizendo: Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que...
Advocacia Criminal Judiciário Política Conceição Aparecida Giori e Fabrício Campos: E se o Supremo errar? O alardeado julgamento do “caso”[1] que ficou conhecido como “mensalão” está certamente conseguindo prender a atenção das pessoas. A imprensa,...
Advocacia Criminal Judiciário Réus imaginados: avaliação judicial da personalidade do agente na sentença Um pouco mais de reflexão sobre as atuais orientações e limites do direito penal bastaria para encarar com ceticismo a...
