Judiciário Muito se fala, mas pouco se escuta entre os atores do Judiciário Em praticamente todas as sessões de julgamento do Superior Tribunal da Justiça tornou-se praxe ouvir os ministros se queixarem do excesso...
Tofic e Carvalho: Qual é, afinal, o papel do juiz? Quando as mensagens trocadas entre procuradores da "lava jato" e o ex-juiz Sérgio Moro foram liberadas pelo STF, houve forte...
Tofic e Martinelli: A apropriação indébita tributária Em agosto de 2018, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do HC 399.109/SC, pacificou o entendimento...
Caso Lulinha: o fugaz juízo das opiniões precipitadas A maior diferença entre um julgamento no tribunal e na imprensa é que no tribunal o julgamento é baseado na...
Criminal Opinião: presunção da inocência proíbe prender? Mitos e lendas! "Qualquer pessoa pode ser presa antes da última instância, basta preencher os requisitos para a prisão preventiva. O que não...
Criminal Leis Opinião: O espectro da prisão antecipada ronda o Tribunal do Júri A instituição do Júri está sob a ameaça da prisão antecipada decorrente de uma variante da tese contestada nas ADC...
Tributário Fábio Tofic: O ICMS não pago e a jurisprudência do Supremo “… malandro, pra valer trabalha, mora lá longe e chacoalha no trem da central…” (Chico Buarque – Ópera do Malandro)...
Criminal Financeiro Leis Fábio Tofic: O crime de lavagem na “lava jato” e o caso Lula A operação "lava jato" cometeu arbítrios e ilegalidades que já foram por diversas vezes apontadas por professores, advogados e especialistas....
Criminal Política de encarceramento precisa ser revista com urgência *Artigo publicado originalmente por O Estado de S. Paulo neste sábado (7/1) Urge rever a política de encarceramento. Prendemos muito...
Política Política Nacional de Participação Social é dinamismo da sociedade Segue provocando enorme polêmica o decreto 8.243, editado pela presidente Dilma, criando o “Sistema Nacional de Participação Social”. Podemos nos...
Criminal Empresarial Financeiro Leis Fábio Tofic: Empresa não deve ser responsabilizada por crimes individuais Qualquer empresário atento às mudanças legislativas convive atualmente com dois fantasmas a rondarem a vida da empresa. Um é a...
Advocacia Judiciário Leis SP transforma irregularidades em lei ao criar departamentos especializados Um dos traços mais marcantes do anacronismo da nossa Justiça penal é a existência de “departamentos especializados”, como prevê agora...
Advocacia Política Fabio Tofic Simantob: Gritos e sussurros agitam as ruas Pertenço a uma geração forjada na onda de um sonho; o sonho de uma democracia possível. Fomos criados ao som...
Leis Fábio Tofic: Lei seca foi embriagada pela comoção de casos pontuais Entrou em vigor no final do ano passado a novíssima lei seca, que traz alterações no Código de Trânsito Brasileiro....
Criminal Política Fábio Tofic: Há um peso e duas medidas na política contra drogas Causou certa polêmica a decisão do Governo do Estado de São Paulo, anunciada na semana passada, de internar compulsoriamente, mesmo...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Fábio Tofic: Lei de lavagem de dinheiro sai com imagem arranhada do mensalão *Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (6/11) O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento...
Advocacia Fabio Tofic: Criminalização de honorários é fruto de preconceito O primeiro examinando subiu ao púlpito para sustentar que matar o próximo não é legítimo, salvo em algumas situações excepcionais,...
Advocacia Criminal Ministério Público Fábio Tofic Simantob: O direito de defesa agoniza no país, mas não morre [Artigo originalmente publicado na edição desta segunda-feira (4/6) do jornal O Estado de S.Paulo] A história da advocacia criminal é...
Advocacia Imprensa Judiciário Embriaguez ao volante: o crime da moda cujos protagonistas não são deliquentes Volta e meia a sociedade brasileira vive um modismo penal. Já foi moda falar em penas mais duras para falsificação...
