Judiciário Leis Tributário Fábio de Andrade: Balanço dos julgamentos tributários no Supremo Com o término dos trabalhos regulares no âmbito do Supremo Tribunal Federal durante o primeiro semestre, é possível traçarmos breve...
Financeiro Judiciário Política Fábio de Andrade: O julgamento do Plano Verão no Supremo Tribunal Federal Em 20 de junho de 2012, o Pleno do Supremo Tribunal Federal continuou o julgamento dos RREE 208.526 e 256.304,...
Judiciário Leis Tributário Fábio de Andrade: STJ tem a chance de modular os efeitos da LC 118/05 Tormentosa questão em torno da legitimidade (ou não) da inovação trazida pela Lei Complementar 118/05 tem movimentado o Poder Judiciário,...
Criminal Financeiro Fábio Andrade: Repatriação de dinheiro não pode incentivar mau contribuinte No dia 5 de junho tivemos a oportunidade de acompanhar a audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça...
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Fábio Andrade: STF precisa decidir inclusão de ICMS no cálculo da Cofins A Ação Declaratória de Constitucionalidade 18 foi ajuizada pelo presidente da República em outubro de 2007 com o objetivo de...
Tributário Fábio Martins de Andrade: Modulação de Súmula contra guerra fiscal é necessária A comunidade jurídica está mobilizada para encontrar uma saída justa para a chamada “Guerra Fiscal” entre os estados do Brasil....
Internacional Tributário Fábio Andrade: Cobrança sobre serviços prestados no exterior fere acordos O presente estudo analisa a incipiente orientação jurisprudencial que vem se cristalizando nos tribunais brasileiros no sentido de proteger o...
Judiciário Tributário Supremo retomou a linha de cautela em decisão sobre Funrural O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso extraordinário da empresa contribuinte para desobrigá-la à retenção...
Judiciário Leis Tributário Poder Judiciário e governabilidade: comprometimento ou independência Sumário: 1. O “fenômeno Jobim” – 2. A relação da atividade jurisdicional com a governabilidade na visão dos ministros do...
Internacional Leis O dilema entre o discurso do ódio e a liberdade de expressão no Canadá Em viagem recente ao Canadá pincei uma manchete que continha chamada sobre delicada decisão tomada a respeito dos limites necessários...
Judiciário Jurisprudência e doutrina devem estabelecer limites da modulação O recente episódio envolvendo dois respeitados ministros da Suprema Corte pode parecer aos desavisados mero destempero verbal, a causar constrangimento...
