Advocacia Judiciário Leis Política Tributário Guerra fiscal ganhou proporções espetaculares com a Constituição de 88 [Artigo originalmente publicado no Blog do Noblat, nesta segunda-feira (5/9/2011)] Não há como subestimar a importância das forças regionais na...
Leis Tributário Decisões do STF criam oportunidade para se discutir federalismo fiscal Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (6/6). Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), proferidas...
Tributário Benefício fiscal para automóveis flex não tem proveito ambiental Nesta semana se instala, em Copenhague, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15). Sou pouco otimista quanto...
Criminal Judiciário Política Tributário Eficiência da Receita contrasta com ineficiência da Polícia A Receita Federal logrou, no mês de junho, mais um recorde de arrecadação. Repete sucesso que se constata, mês após...
Tributário Vinculação de impostos na nova proposta é arbitrária Na proposta de Reforma Tributária, versão 2008, que convive com a insepulta e órfã versão 2003, o governo federal propõe...
Política Tributário Pragmatismo bem dosado é bom para política tributária Na história da tributação, é evidente um conflito permanente entre Justiça e eficiência. Conferir atenção isolada aos fundamentos de Justiça...
