Constitucional Ministério Público Política Evânio Moura: Quem fiscaliza o fiscal? Quis custodiet ipsos custodes? Atribui-se ao poeta romano Juvenal esse célebre questionamento que pode ser traduzido como "quem vigia os...
Evânio Moura: Sobre o julgamento de Orestes e o favor libertatis O grande dramaturgo grego Ésquilo, um dos criadores da tragédia e autor de clássicos como "Os sete contra Tebas", "Prometeu...
Moura: Os crimes contra o Estado de Direito e a revogação da LSN Estabelece a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 1º que a República Federativa do Brasil constitui-se em um Estado...
Eleitoral Leis Política Opinião: Candidaturas fictícias e a proteção jurídica insuficiente Nada obstante o evidente intento constitucional de igualdade e equilíbrio entre os gêneros (CF, artigo 5º, I), lamenta-se que o Congresso...