Eros Grau: Uma resposta ao artigo de Streck e Jerônimo Franco Neto Li aqui mesmo, no Consultor Jurídico de segunda-feira (27/8), texto de Lenio Streck e Jerônimo Azambuja Franco Neto cujo título...
Judiciário Leis Eros Grau: Juízes aplicam o Direito, não fazem justiça *Artigo originalmente publicado na edição do dia 12 de maio do jornal O Estado de S. Paulo, com o título...
Judiciário Eros Grau: Decisão do STF não está vinculada à jurisprudência do STJ A Lei de Execução Penal dispõe, em seu artigo 37, que “[a] prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela...
Internacional Judiciário Leis Política STF autoriza ou não a extradição. Presidente da República cumpre o tratado O Ministro da Justiça concedeu refúgio ao extraditando Cesare Battisti, a República da Itália impetrando Mandado de Segurança no Supremo...
