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Erika Silvana Saquetti Martins

Tema 1.031 do STF: função social do usufruto de terras indígenas

Erika Silvana Saquetti Martins

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Tema 1.031 do STF: função social do usufruto de terras indígenas

é doutoranda em Direito pela ITE, mestre em Direito pela Uninter, mestrando em Políticas Públicas pela UFPR, especialista em Direito Público, Direito do Trabalho e Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera – Uniderp e advogada.

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