Ericson Meister Scorsim

Administrativo Leis Tecnologia

Não deveria haver concessão pública para televisão privada

A introdução da TV Digital no cenário brasileiro é oportuna para refletirmos sobre o seu regime jurídico, avaliando seu estado...

Sem categoria

Reflexões sobre a obrigação de transmitir a Voz do Brasil

“Mais que nunca se torna necessário reformular o problema da liberdade como uma dimensão do pensamento e da ação humana,...

Leis Tecnologia

É preciso afastar regime de serviço público da TV a cabo

A modalidade de TV mais popular é a TV por radiodifusão, conhecida como aberta, eis que acessada gratuitamente pela quase...

Imprensa Leis Tecnologia

Falta regulamentação para normas da Comunicação Social

Neste ano a Constituição de 1988 completará 20 anos. Desde sua entrada em vigor assistimos a múltiplas modificações de seu...

Consumidor Leis Política Tecnologia

Cidadão também tem direito de gerir televisão

Com o processo de Reforma do Estado, houve a reformulação de sua organização e repasse de certas atividades para a...

Administrativo Leis Tecnologia

Brasil precisa viabilizar radiodifusão estatal

A Medida Provisória 398, de 10 de outubro de 2007, que trata da disciplina do sistema de radiodifusão “público”, e...

Comercial Tecnologia

Governo deve reservar freqüências para TVs comunitárias

Um dos elementos do sistema de radiodifusão público previsto no artigo 223 da Constituição Federal é a televisão comunitária. No...

Comercial

É preciso adequar a TV comercial à realidade brasileira

Existem fortes razões jurídicas para a flexibilização do modelo de concessão de serviço público aplicado como regra geral no âmbito...

Leis

É preciso fiscalizar renovação de concessão de rádio e TV

É fundamental a oxigenação do sistema de radiodifusão privado com a implantação de um procedimento adequado de renovação do ato...

Imprensa Leis Política

TV estatal em favor do governo viola interesse público

Recentemente, defendemos a tese de doutorado, junto à Faculdade de Direito da USP, intitulada Estatuto dos Serviços de Televisão por...

Leis

A responsabilidade dos municípios com a nova lei

O desenvolvimento econômico e social do país depende da efetivação de políticas públicas adequadas em prol do saneamento básico. Também...

Advocacia Judiciário

Processo não pode ser um joguete à disposição das partes

Em 1950, o processualista italiano Piero Calamandrei publicou um texto, hoje um clássico do Direito, intitulado O processo como jogo,...

Criminal Judiciário

Excessos cometidos pelo MP devem ser punidos penalmente

A Constituição brasileira de 1988 representa uma resposta para o passado arbitrário da administração pública, mas ao mesmo tempo uma...

Advocacia Judiciário

Controle externo é necessário porque o interno não funcionou

Foi aprovada pelo Congresso Nacional a “Reforma do Judiciário”, veiculada mediante a Emenda nº 240 à Constituição Federal de 1988....