Judiciário Política Quem tem medo de Flávio Dino no STF? Nunca uma indicação ao STF arrebatou tantas controvérsias, debates, manifestações de ódio e propagação de fake news quanto à do...
Pereira: Desafio da advocacia é intensificar defesa de prerrogativas A imprescindibilidade da advocacia precisa ser reforçada no atual contexto de embate e de conflito na vida nacional, em que...
Advocacia Leis Erick Pereira: Mercado de compliance exige rigor dos advogados As práticas protetivas relacionadas ao compliance têm adquirido crescente importância, sobretudo nas esferas do Direito Penal e do Direito Administrativo,...
Advocacia Judiciário Erick Pereira: Vivemos uma supressão ao direito de defesa no país O princípio da presunção de inocência, um dos pilares do nosso processo penal, é compreensível pela sua simplicidade literal, truísmo...
Administrativo Ministério Público Erick Pereira: Teste de integridade sacrifica garantias e direitos A realização de “teste de integridade” dos agentes públicos no âmbito da Administração Pública é uma das mais polêmicas possibilidades inseridas entre...
Criminal Judiciário Erick Pereira: Sopesar dois ou mais lados é trabalhoso, mas corajoso Vivemos tempos suspeitosos em que todo cuidado é pouco com as palavras usadas, às vezes tão somente insinuadas. Daí ser...
Advocacia Erick Pereira: A moral é também substrato profissional do advogado Dia 11 de agosto, dia do advogado. Profissional em destaque nesse tempo instável de muitas investigações, intimidações, delações, prisões e...
Eleitoral Erick Pereira: Eleitorado não se vê representado por políticos Se a lei permitisse, a maioria dos brasileiros não votaria. Pesquisa Datafolha recente estima que 57% dos eleitores não votariam...
Advocacia Erick Pereira: PL que acaba com transmissão de julgamentos é casuístico Em conferência realizada no dia 24 de janeiro na Sorbonne, sobre a influência da publicidade na racionalidade das decisões tomadas...
Eleitoral Judiciário Leis Ministério Público Política Erick Pereira: Partidos devem atrair militância diversificada Cotas são formas justas de promover o desesperançado princípio da igualdade. São compensações para as perversidades praticadas por uma raça...
Judiciário Leis Erick Pereira: Julgador deve restabelecer lógica do sistema A unanimidade que recepcionou a votação da PEC 349/01 pelo fim do voto secreto no Legislativo não causou surpresa a...
Advocacia Criminal Leis Erick Pereira: Clamor popular não pode guiar redução da maioridade penal Reações emocionais iniciais diante de atos nocivos à sociedade sempre são bem-vindas. Sinalizam capacidade de indignação, suscitam debates e controvérsias,...
Administrativo Advocacia Judiciário Política Erick Pereira: Fim da Emenda 62 é só o começo de debate sobre precatórios Agora que a questionada Emenda Constitucional 62/2009, conhecida como Emenda do Calote dos Precatórios ruiu, é de se perguntar por...
Advocacia Erick Pereira: Proliferação de faculdades contribui para má formação Como de resto em quase tudo que envolve educação no Brasil, quantidade e qualidade estão gravemente comprometidas: já são quase...
Criminal Responsabilidade Civil Erick Pereira:Controvérsias da delação premiada residem no recusa moral Delação premiada é prática inquisitorial. Na esteira de escândalos midiáticos recentes, alcaguetes, traidores e dedos-duros têm contado com o nosso...
Política Erick Pereira:A autonomia e dignidade na escolha pela vida artificial A tecnologia adia a morte, mas limita o morrer ao ambiente asséptico e frio das UTIs. Foi talvez considerando a...
Criminal Responsabilidade Civil Erick Wilson Pereira: Anistia para crimes lesa-humanidade é inadmissível Ícone nacional da verdade vilipendiada e ocultada pelo arbítrio, o jornalista Vladimir Herzog completaria 75 anos no último dia 27....
Criminal Judiciário Polícia Morte de juíza tem de reacender debate sobre violência cotidiana do país O assassinato da juíza Patrícia Acioli, previamente anunciado mediante reiteradas ameaças, parece ter aberto o flanco da adoção de medidas...
Advocacia Judiciário Política CNJ e independência dos juízes são caminho para melhorar o Judiciário A aura de respeitabilidade associada ao Judiciário nem sempre se irradiou para a sociedade, sequer para o mundo jurídico, de...
Eleitoral As eleições foram transformadas em teatro político dos marketeiros A lógica mercadológica perpassa pelas ações humanas, especialmente aquelas destinadas a obter riqueza e poder. Nas eleições do nosso tempo,...
Advocacia Judiciário Ministério Público Fraqueza admissível, vaidade não deve atrapalhar a prática da justiça O mundo jurídico é promissor para quem tem o germe da vaidade e os meios para o seu desabrochar. Até...
Eleitoral Judiciário Ficha Limpa subverte princípios essenciais à estabilidade de direitos O clamor popular tem triste memória – da condenação de Jesus às fogueiras da Inquisição e perseguições de governos autoritários....
Eleitoral Justiça Eleitoral não pode ser confundida com repasto da política A mais alta Corte Eleitoral do país completou 65 anos de sua criação. Tal data não coincide com a instituição...
