Tributário Zaha e Gelcer: Não incidência do ISS na antecipação de recebíveis A Prefeitura Municipal de São Paulo tem se movimentado para cobrar o ISS que, supostamente, incidiria sobre a receita decorrente...
Trabalhista Tributário Zaha e Facure: Definição sobre o terço de férias No último dia 1º/12, o Supremo Tribunal Federal acatou pedido das empresas de telefonia em julgamento acerca da exigência de...
Tributário Zaha e Ribeiro: Créditos sobre gastos com garantias As empresas industriais incorrem em vultosas despesas com o oferecimento de garantias de seus produtos, principalmente com a prestação de...
Leis Tributário Opinião: Carf e o planejamento tributário de PIS/Cofins monofásico Considerando o regime monofásico do PIS e da Cofins (Lei 10.147/00), é comum que alguns setores — como as indústrias farmacêuticas...