Queiroz: A vacinação compulsória para frequentar o ambiente escolar A Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, estabeleceu uma série de medidas para a prevenção e o combate...
Opinião: A remessa para o exterior entre instituições religiosas A remessa ao exterior para qualquer finalidade institucional ligada ao exercício das atividades religiosas não desnatura a imunidade a impostos...
Leis Tributário Emmanuel Queiroz: normas do Fisco sobre responsabilidade solidária Pelo Parecer Normativo Cosit/RFB 04, de 10 de dezembro de 2018, a Receita Federal definiu os critérios para a aplicação...