Emerson de Lima Pinto

Constitucional

Estado de exceção e literatura: uma análise sobre Fahrenheit 451

O ano de 2020 trouxe consigo a pandemia do coronavírus, colocando à prova todos os setores da vida pública e,...

Administrativo Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil

Jeremy Waldron e a dignidade da pessoa humana como status jurídico

Não é possível negar a importância — mesmo que no campo apenas da “retórica jurídica”, para aqueles que enxergam a...

Leis

O Caso dos Exploradores de Caverna e o que se pode aprender com ele

Imaginamos que o leitor (jurista ou acadêmico de Direito) conheça ou já tenha ao menos ouvido falar a respeito da clássica obra...

Leis

Algumas palavras sobre as palavras do teórico Hans Kelsen

No "Diário de Classe" desta semana, anotamos algumas explicitações, em grande medida conceituais, acerca do positivismo normativista de Hans Kelsen,...

Criminal Leis

Sentimentalismo do(a) juiz(a): o que mudou no caso Lula?

A semana passada foi marcada pela notícia da morte do neto do ex-presidente Lula, ocorrido no dia 1º de março, ganhando...

Leis

Aceito a teoria: o saber ético é essencial ao Direito

Eu, leitor amigo, aceito a teoria do meu velho Marcolini, não só pela verossimilhança, que é muita vez toda a...

Leis

Eleições e(m) diálogo: travessia entre o autoritarismo e a democracia 

— Professor, o senhor parece um pouco incomodado. Qual o problema? As eleições? — Não, meu caro. Eleições jamais podem ser...

Leis

Quando a regra vira exceção, a democracia se torna uma lembrança

Nesta semana, discutimos em sala de aula um tema que muito confunde — ou, eventualmente, assusta — os aprendizes de...

Advocacia Judiciário Leis Ministério Público

Urgente: professor de Direito tem prisão decretada após 2ª instância!

Durante uma manhã de sábado, em uma escola de Direito tão… Tão distante, deu-se a seguinte discussão acerca de um...

Advocacia

Diário de Classe: O ensino jurídico brasileiro vive a sua morte anunciada

Há décadas fala-se na crise do ensino jurídico brasileiro, na medida em que se atribui também a ela a responsabilidade...