Empresarial Leis Propriedade Intelectual Elizabeth Fernandes: Portaria define novo marco jurídico sobre PDPs O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (13/11), a Portaria 2.531/2014, que define um novo marco jurídico para as Parcerias...
Ambiental Leis Acesso a patrimônio genético da biodiversidade precisa de novo marco A preservação da biodiversidade é um dos maiores desafios atuais. A complexidade das relações entre os organismos vivos, o clima,...
