Administrativo Criminal Leis Elias Assad: Nossas penitenciárias são campos de extermínio Demócrito ria, porque todas as coisas humanas lhe pareciam ignorâncias; Heráclito chorava, porque todas lhe pareciam misérias: logo, maior razão...
Criminal Banco dos réus no Tribunal do Júri é discriminatório Joel Paulo Batista da Silva, acadêmico de Direito da Universidade de Fortaleza, escolheu como tema de sua monografia:“O tribunal do...
Judiciário Conversa entre advogado e cliente tem proteção da lei O conselheiro da OAB-RJ, Fernando Augusto Fernandes, proferiu parecer dando pela absoluta ilegalidade do que se denominou “diligências de verificação”,...
Advocacia Judiciário Gravação de audiência evitaria mau comportamento em juízo Os códigos de processos (Civil, Penal, Penal Militar) e leis processuais especiais estabelecem os requisitos de como as cerimônias judiciais...
Advocacia Na OAB, a situação nada rio abaixo e oposição rio acima Fizéssemos um torneio de natação onde um grupo de competidores nadasse rio acima e outro rio abaixo, os cronômetros apontariam...