Empresarial Societário Tributário Pin e Toma: Alcance limitado do Tema 117/RG No último dia 30 de junho, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual do Recurso...
Tributário Shindy Toma: Qual é o percentual de desconto no Litígio Zero? No último dia 12 de janeiro, foi publicada a Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1/2023, que instituiu o Programa de Redução...
Civil Tributário Brazuna e Toma: ICMS-antecipação no estado de São Paulo As mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, referidas nos artigos 313-A a 313-Z20, do Regulamento do ICMS do Estado...
Toma: Compensação como matéria de defesa em embargos à execução O Superior Tribunal de Justiça, em julgamentos recentes [1], vem proibindo que contribuintes discutam débitos originários de compensações indeferidas pelo Fisco...