Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Semana da Defensoria Pública lembra importância da função na Justiça Estamos na Semana da Defensoria Pública, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, mas essencial não apenas a esta nobre...
Criminal Judiciário Ministério Público Proximidade entre acusador e juiz compromete princípio da imparcialidade Nada de eloquência, de discurso preparado, pois seria dar razão à calúnia, entrando no jogo do respeito. Mas também nada...
Advocacia Criminal Ministério Público Ministério Público ao lado do juiz viola equidistância das partes A Constituição do Brasil, em seu artigo 5º, caput e incisos LIV e LV, estabelece a igualdade das partes no...
