Eduardo Pragmácio Filho

Empresarial Leis Trabalhista

Pragmácio Filho: Nova lei consolida o adicional de periculosidade

A Lei 12.740/2012, sancionada recentemente, alterou a legislação trabalhista quanto ao adicional de periculosidade. Além de incluir como uma nova...

Empresarial Trabalhista

Mudanças sociais e econômicas põem em crise representatividade sindical

O sindicalismo vive uma crise que se revela também na crise de representatividade. Os sindicatos representam os trabalhadores ou as...

Advocacia Trabalhista Tributário

Estrutura sindical brasileira vive às custas de uma máquina de fazer dinheiro

Com a Constituição Federal de 1988, foi adotado no Brasil o princípio da liberdade sindical, mas não em sua plenitude....

Trabalhista

CLT permite revista de funcionários, mas sem expor o empregado

A empresa, exercendo o seu poder diretivo e fiscalizador, pode proceder à revista de seus funcionários. No entanto, essa revista...

Trabalhista

Questões polêmicas sobre a nova Lei do Estágio ainda persistem

Há mais de um ano a Lei 11.788/08, conhecida como a Lei do Estágio, entrou em vigor. A ideia era...

Tecnologia Trabalhista

Novo registro eletrônico do ponto de empregados inviabiliza fraudes

O controle eletrônico do ponto, nos últimos anos, vem servindo como uma forma eficiente, ágil e descomplicada para aferir a...