Trabalhista Nomofobia e os impactos do uso de smartphones no ambiente de trabalho “Você é um nomofóbico?” Essa foi a pergunta de partida de minha fala no congresso da Academia Brasileira de Direito...
Eleitoral Política Trabalhista Pragmácio Filho: Dia de eleição é feriado nacional Com a proximidade do pleito eleitoral, muitos empresários do comércio em geral têm dúvidas sobre a possibilidade de abrir seu...
Pragmácio Filho: O mito da recontratação de empregados Um dos principais efeitos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19 foi a dispensa de milhares de trabalhadores. Muitas empresas brasileiras...
Trabalhista Eduardo Pragmácio: Mito da terceirização precisa ser derrubado Em tempos em que se discute uma possível reforma trabalhista no direito brasileiro, um dos pontos que gera mais polêmica...
Leis Trabalhista Eduardo Pragmácio: Sociedade atual exige reforma trabalhista Passado o embate político das eleições presidenciais brasileira, há um indicativo de o novo (velho) governo empreender reformas importantes para...
Trabalhista Eduardo Pragmácio: eSocial é prenúncio de nova era do direito trabalhista O governo vai exigir, gradativamente, no ano de 2014, que as empresas implantem o eSocial — Sistema de Escrituração Digital...
Advocacia Empresarial Leis Trabalhista Tributário Eduardo Pragmácio: Lei impõe dever de informar em negociação de PLR A participação nos lucros ou resultados, conhecida como PLR, garantida pelo artigo 7º, XI da Constituição Federal e regulada pela...
Judiciário Leis Trabalhista Eduardo Pragmácio: Brasil precisa evoluir nos direitos trabalhistas Há 70 anos, o Presidente Getúlio Vargas, no auge de seu regime ditatorial estadonovista, aprovou a Consolidação das Leis do...
Empresarial Leis Trabalhista Pragmácio Filho: Nova lei consolida o adicional de periculosidade A Lei 12.740/2012, sancionada recentemente, alterou a legislação trabalhista quanto ao adicional de periculosidade. Além de incluir como uma nova...
