Eduardo Pragmácio Filho

Trabalhista

Nomofobia e os impactos do uso de smartphones no ambiente de trabalho

“Você é um nomofóbico?” Essa foi a pergunta de partida de minha fala no congresso da Academia Brasileira de Direito...

Eleitoral Política Trabalhista

Pragmácio Filho: Dia de eleição é feriado nacional

Com a proximidade do pleito eleitoral, muitos empresários do comércio em geral têm dúvidas sobre a possibilidade de abrir seu...

Pragmácio Filho: O mito da recontratação de empregados

Um dos principais efeitos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19 foi a dispensa de milhares de trabalhadores. Muitas empresas brasileiras...

Trabalhista

Eduardo Pragmácio: Mito da terceirização precisa ser derrubado

Em tempos em que se discute uma possível reforma trabalhista no direito brasileiro, um dos pontos que gera mais polêmica...

Leis Trabalhista

Eduardo Pragmácio: Sociedade atual exige reforma trabalhista

Passado o embate político das eleições presidenciais brasileira, há um indicativo de o novo (velho) governo empreender reformas importantes para...

Trabalhista

Eduardo Pragmácio: eSocial é prenúncio de nova era do direito trabalhista

O governo vai exigir, gradativamente, no ano de 2014, que as empresas implantem o eSocial — Sistema de Escrituração Digital...

Advocacia Empresarial Leis Trabalhista Tributário

Eduardo Pragmácio: Lei impõe dever de informar em negociação de PLR

A participação nos lucros ou resultados, conhecida como PLR, garantida pelo artigo 7º, XI da Constituição Federal e regulada pela...

Judiciário Leis Trabalhista

Eduardo Pragmácio: Brasil precisa evoluir nos direitos trabalhistas

Há 70 anos, o Presidente Getúlio Vargas, no auge de seu regime ditatorial estadonovista, aprovou a Consolidação das Leis do...