Eduardo Nobre

Legislação: Setor elétrico avançou no mercado com novas regras

ConJurMais um ano se encerra e a importância estratégica do setor elétrico no desenvolvimento nacional é inegável. O setor elétrico...

Eleitoral Empresarial Ministério Público Tributário

Cruzamento de dados entre MPE e Receita Federal fere sigilo fiscal

Repercutiu na mídia recentemente a propositura de mais de 5 mil ações por parte o Ministério Público Eleitoral de São...

Administrativo Empresarial

Crise energética pode ser atenuada com geração distribuída

O Brasil vem enfrentando significativa e inequívoca crise em seu setor energético nos últimos anos. Provas da existência de tal...

Administrativo Leis

Parcerias Públicas Privadas podem impulsionar infraestrutura

O Brasil, apesar de ser um país reconhecidamente produtivo, em especial no setor agrícola e industrial, possui inegável déficit no...

Internacional Ministério Público

Ministério Público precisa conhecer seus limites de atuação

[Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (24/12)] Nunca é demais lembrar que o Ministério...