Eleitoral Política Eduardo Muylaert: Existe censura no período eleitoral? O rádio pode falar qualquer coisa? E a televisão? Existe censura? A polêmica se acirra em um período eleitoral tão...
Eduardo Muylaert: Justiça Eleitoral em tempos de crise No momento em que toma posse o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, é importante destacar a função da Justiça...
Política Eduardo Muylaert: Qualquer que seja a solução, há um país a resgatar É sempre bom dar uma olhada no que diz a imprensa estrangeira sobre nós, especialmente nos momentos de crise e...
Criminal Judiciário Leis Eduardo Muylaert: Clareza no sistema de recursos é fundamental O Supremo Tribunal Federal acaba de tomar duas decisões históricas, mas só uma teve a devida repercussão. Havia muito medo de...
Eleitoral Eduardo Muylaert: Quem tem medo das pesquisas eleitorais? Estão tentando tirar o obscurantismo das gavetas. Num momento em que as pesquisas mostram a presidente da República enfraquecida, o...
Criminal Judiciário Leis Polícia Política Eduardo Muylaert: Há uma deficiência na garantia do direito à vida [Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (17/1)] O primeiro direito reconhecido e proclamado na...
Imprensa Eduardo Muylaert: Não se pode levar a sério o que é mero humor O humor é livre no Brasil. A dignidade constitucional do humor, como legítima manifestação da liberdade de expressão e de...
Imprensa Judiciário Leis Retrospectiva 2014: Garantia de liberdades individuais não avançou SpaccaUm otimista diria que o recuo não foi enorme, mas é preciso também reconhecer que a garantia das liberdades individuais...
