Constitucional Tributário Eduardo Diamantino: O STF no julgamento dos fundos setoriais Dizem que o mínimo de liberdade de cada cidadão é cumprir o que o Estado lhe determina. Assim, numa ditadura...
Civil Polícia Política Eduardo Diamantino: A velha novidade das invasões de terra Nos últimos dias retornou à página de Política dos jornais a questão das invasões de propriedades rurais, capitaneadas pelo MST...
Tributário Eduardo Diamantino: Sai ICMS, cria-se fundos setoriais A retrospectiva de tributação do agro neste ano merece mais que um artigo. Foi tanta diversidade que daria uma novela....
Ambiental Diamantino: O que o agro pode esperar do ano que se inicia Trabalhar com previsão é algo inerente ao agro. Da meteorologia, ao preço das commodities, esse setor da economia sempre olhou...
Civil Constitucional Política Tributário Diamantino: Não indenização da posse na faixa de fronteira Não é uma novidade o entendimento dos Tribunais Regionais Federais sobre a não indenização de imóveis desapropriados na faixa de...
Eduardo e João Diamantino: Tese a favor do contribuinte rural A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais autorizou, recentemente, as agroindústrias a tomar, integralmente, no ano de sua...
Direito Tributário: Ano de velhos sofrimentos para o agronegócio O ano de 2021 teve muitas práticas apresentadas como novas para o mundo do agronegócio, mas já eram velhas conhecidas...
Eduardo Diamantino: Sobre o assincronismo tributário Estar conforme a regra jurídica é aspiração de todo administrador. Conseguir já depende de muito esforço. Se for em matéria...
Direito Tributário: LCDPR, a maior novidade na tributação do agro O ano que se encerra foi atípico. Depois de um século, voltamos a enfrentar uma pandemia e o normal foi...
Diamantino: Reforma tributária — precisamos escolher a menos ruim O Brasil é um país que caminha em circulo. A História aqui sempre se repete. Quando se trata de reforma...
Tributário Tributação do Agronegócio: o que passou não é nada perto do que virá ConJurO agronegócio foi bem neste ano que passou. Houve o que celebrar, como os bons preços da carne bovina, do milho...
Leis Tributário Eduardo Diamantino: 2018, o ano que não terminou para o Funrural Escrever uma retrospectiva sobre o que aconteceu com o Funrural em 2018 gera uma lembrança do título do livro de...
Empresarial Tributário Governo transferiu ônus do setor elétrico para particulares O setor elétrico brasileiro é campeão de ilegalidades de caráter econômico em tempos de crise no Brasil. No país, funciona...
Ambiental Tributário Eduardo Diamantino: Contribuinte não pode aceitar ilegalidades no ITR Quando chega agosto temos algumas certezas: o clima mais frio, o dia dos advogados, dia dos pais e a elaboração...
Leis Tributário Eduardo Diamantino: Compensação de precatório com dívida tributária A imprensa divulgou, recentemente, a suposta autorização do uso de precatórios para quitar dividas tributárias pela Receita Federal. A fundamentação...
Ambiental Eduardo Diamantino: Incra precisa resolver a questão da faixa de fronteira Passados 1 ano e 7 meses de efetivo exercício na Presidência do Incra, o trabalho de Guedes começa a ser...
Administrativo Política Eduardo Diamantino: Descentralização do Incra não resolve questão agrária A Reforma Agrária pode ser sintetizada em uma frase: “o social não resiste ao econômico”. A poética ideia da distribuição...
Empresarial Tributário Eduardo Diamantino: Imposto de exportação não é uma forma de arrecadação Boas notícias não são abundantes em Direito Tributário. Quando acontecem, merecem um comentário e uma pequena análise sobre o mal...
Tributário Município pode fiscalizar Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Odiado pelos latifundiários de direita e considerado tímido pelo proletariado de esquerda, esse tributo, em que pese seu caráter extrafiscal,...
Ambiental Tributário Fiscalização da Receita sobre propriedade rural se profissionalizou A declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural não costuma ser alvo de maiores preocupações dos proprietários e possuidores de...
