Advocacia Judiciário TJ mineiro passa a ter 117 desembargadores com integração Finalmente aconteceu a fusão do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e o Tribunal de Justiça como determina a reforma...
Judiciário Política Família Andrada impera desde o Império em Minas Gerais O deputado estadual Antônio Carlos Andrada (PSDB) foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, confirmando...
Advocacia Judiciário TJ de Minas ainda não incorporou Tribunais de Alçada O estado de Minas Gerais ainda não oficializou a extinção dos tribunais de alçada e sua incorporação pelo Tribunal de...
Advocacia Judiciário Justiça de Minas mantém férias coletivas em janeiro No mês de janeiro de 2005, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Tribunal de Alçada e a Justiça...
Leis Política MG aprova proposta sobre privatização de empresa de gás Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram duas alterações na Constituição Mineira que ampliam a participação da sociedade nas decisões...
Política Assembléia de MG aprova única recondução para mesmo cargo O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, por 61 a três votos, definitivamente e em segundo turno, a...
Política PT e PSDB fazem acordo e aprovam reeleição da Mesa em MG Graças a um acordo que uniu o PT ao PSDB, o Plenário da Assembléia de Minas Gerais aprovou, em 1º...
Administrativo Comercial Fusão de Sky e DirecTV será analisada pelo Cade O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá receber, nos primeiros dias de novembro, o pedido da anunciada fusão das...
Família MP mineiro cria rede para combater trabalho infantil Reunidos durante toda a manhã desta terça-feira (31/8), membros do Ministério Público de Minas Gerais decidiram criar a Rede de...
Administrativo Comercial Cade aceita reexaminar compra da Garoto pela Nestlé Depois de cinco horas de debate, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu reapreciar o processo de compra da...
Administrativo Comercial Consumidor Criminal Internacional Leis Política Tecnologia Decisão do Cade que beneficiou TIM é questionada por deputados O conselheiro do Cade, Fernando de Oliveira Marques, negou que tenha atendido o governo ao permitir que a Telecom Italia...
Comercial Empresarial Cade permite volta limitada da TII ao controle da BrT O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, por unanimidade, decidiu pela volta, com restrições, da Telecom Italia ao controle da Brasil...
Administrativo Leis Relatório sobre agências está pronto e segue para votação Depois de diversos adiamentos, finalmente o deputado Leonardo Picciani apresentou seu relatório e parecer, acompanhado de substitutivo ao Projeto de...
Administrativo Comercial Consumidor Financeiro Internacional Política Cade deve aprovar presença de italianos na Brasil Telecom Nesta quarta-feira (30/6), o plenário do Cade (Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico) decide se reconsidera a proibição à Telecom Italia...
Administrativo Comercial Judiciário Leis Governo quer dar maior independência às agências reguladoras Já se encontra no Congresso Nacional o Projeto de Lei n° 3.337/2004, de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre a...