Responsabilidade Civil Estatuto do Torcedor é ambicioso, mas de difícil aplicação Os recorrentes problemas de segurança nos estádios brasileiros levaram o Congresso Nacional a decretar um reforço nas medidas preventivas e...
Empresarial Mudança do regulamento da CBF permitiu inscrição de jogadores pelo Inter Recentemente, com uma breve declaração publicada em seu site, a Confederação Brasileira de Futebol anunciou a antecipação do seu período...
Leis Política Tributário Leis de incentivo ao esporte vinculam benefício a arrecadação Com a escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de futebol, em 2014 e as Olimpíadas em 2016,...
Empresarial Agentes e procuradores de atletas têm papéis diferentes Agente esportivo é um profissional independente. Em linhas gerais este profissional possui um bom relacionamento no mercado esportivo, tendo contato...
Empresarial Internacional Judiciário As atribuições e a competência do Tribunal Arbitral Nos últimos dias, muito se comentou sobre o caso da atleta brasileira Maurren Higa Maggi, que foi absolvida pelo Superior...
