Edno Farias: Em defesa do Tribunal do Júri De tempos em tempos surgem em nosso país manifestações teóricas de respeitados agentes jurídicos (termo cunhado por Eugenio Raul Zaffaroni...
Edno Farias: O Estado-Gendarme-Acusador Com espeque em Norberto Bobbio e autores contemporâneos, podemos definir Estado democrático de Direito como um conceito jurídico-político que retrata...
Empresarial O equívoco de interpretação doutrinária na lei de recuperação Empresas em dificuldades econômicas e objetivando evitar a falência têm se socorrido do benefício legal do Plano de Recuperação Judicial....
Criminal Leis Qualquer prisão cautelar é ilegítima e irracional Este texto é escrito para demonstrar que qualquer prisão chamada de cautelar é ilegítima e irracional, principalmente em casos de...