Civil Comercial Trabalhista Edivan Farias: Verbas trabalhistas não pagas pelo empreiteiro Desde logo é importante esclarecer que neste artigo trataremos do dono da obra que não possui atividade comercial de construção civil....
Política Trabalhista Edivan Farias: Inovações da MP nº 1.116 No começo deste mês, em 4 de maio, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.116, como tentativa de solução...
Lima Junior: Qual o valor do dano moral na Justiça do Trabalho? Recentemente, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento que visa a abordar a constitucionalidade dos artigos 223-A e 223-G do...
Lima Junior: A suspensão da prescrição bienal e a Lei 14.010/2020 No dia 10 de junho de 2020 foi promulgada a Lei nº 14.010, com intuito de regular questões ligadas ao...
