Criminal Internacional No caso Battisti, STF foi mero endossante da vontade do Executivo A jurisprudência (entendimento de tribunais superiores) é mutável. Aliás, como quase tudo na vida. Porém, sê-lo-á com base em pontos...
Advocacia Judiciário Juiz não é obrigado a receber advogado apenas de uma parte Passados cerca de vinte e seis anos como magistrado, hoje no Tribunal de Justiça de São Paulo, recebi petição dum...
Elevação de idade para aposentadoria deve atentar para inúmeros fatores Muito se tem falado, mais recentemente, especificamente dentre os juízes, da necessidade de elevação de idade para aposentadoria. A maioria,...
País precisa sair de escombros morais para progredir Brasil, pátria amada. Celeiro de esperanças, que se esvaem. No desgoverno que ora te caracteriza, há uma ojeriza pelas coisas...
Eleitoral Política Onde está a consciência do povo sobre os fatos no país? O dicionário nos diz que consciência é a faculdade de estabelecer julgamentos morais dos atos realizados. No universo social, é...
Política Que os homens de valor fujam ao letargo e comecem a agir Há muito, para que se aplaque a zanga do povo e se continue a manipulá-lo, se dá “pão e circo”....
Juiz critica descumprimento de decisões pelo governo Num Estado de Direito democrático, cumprem-se leis – sobretudo, a Constituição Federal – e decisões judiciais, conquanto destas se possa...
Juiz afirma que greve dos servidores é legítima A Constituição Federal, num Estado de Direito, por representar o direito que emerge do seio da sociedade, de fato, deve...
