Domingos Fernando Refinetti

Refinetti: Regularidade fiscal e recuperação judicial

No julgamento, em quatro de setembro de 2020, da medida cautelar na Reclamação 43.169 São Paulo, o ministro Luiz Fux asseverou...

Domingos Refinetti: Planos de recuperação e débitos fiscais

Notícias a respeito do julgamento de 4 de setembro de 2020, do ministro Luiz Fux — Medida Cautelar na Reclamação...

Domingos Refinetti: A recuperação judicial do produtor rural

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial nº 1.800.032-MT, em que os ministros, por maioria...

Judiciário Responsabilidade Civil

Operadores do Direito são responsáveis por número de pedidos de dano moral

Chama a atenção os termos da reportagem de um jornal de negócios de grande circulação assim intitulada: “Judiciário – Em...

Advocacia Empresarial Judiciário Leis Trabalhista Tributário

Multa por descumprimento de execução mais atrapalha que ajuda

Sucintamente, a letra da lei exige, para a não incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código...

Advocacia Escritórios Judiciário Leis

Sucinto e lacônico, artigo 475-J do CPC cria embaraço a credor e devedor

Sucintamente, a letra da lei exige, para a não incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código...

Advocacia Judiciário

Não há como administrar corrida aos tribunais

O conceito de litigiosidade não é novo, mas foi-me reavivado pela leitura de um livro interessantíssimo, de autoria de James...

Administrativo Advocacia Judiciário

É absurda a quantidade de ações com iniciais ineptas

Muito se tem falado a respeito da morosidade e da qualidade da Justiça, criticando-a por não atender, no tempo e...