Dierle Nunes

Leis

Opinião: Mais um capítulo na busca da superação de precedentes

Retomando as discussões já iniciadas em outras duas oportunidades[1], o presente artigo continuará tratando da temática acerca da jurisprudência que...

Judiciário Leis

Ônus da dialeticidade: nova “jurisprudência defensiva” no STJ?

Um dos objetivos do Código de Processo Civil de 2015 foi a criação de mecanismos de combate à jurisprudência defensiva,...

Judiciário Leis

Como interpretar o art. 139, IV, do CPC? Carta branca para o arbítrio?

SpaccaRecentemente foi divulgada notícia em que respeitáveis processualistas interpretavam o artigo 139, IV, do CPC-2015, dispositivo que trata da cláusula...

Judiciário

Dierle Nunes: Tribunais precisam rever publicidade dos precedentes

Na tradição do common law, já se percebeu há muito[1] a necessidade de se ofertar a devida publicidade às suas...

Judiciário Leis

CPC: conclamamos a que olhemos o novo com os olhos do novo!

SpaccaE o novo Código de Processo Civil chegou! Nesta sexta-feira (18/3) ele estará em vigor! E todos nós ficamos esperançosos que ele...

Internacional

Dierle Nunes: Soluções de direito intertemporal com novo CPC

Esta semana o Código de Processo Civil 2015 entra em vigor na próxima sexta-feira (18/3)[1] e, como celebração, ocorrerá em São...

Judiciário Leis Política

Senado permitirá a mutilação do novo CPC antes de entrar em vigor

Saibam todos os que lerem este texto que o novo Código de Processo Civil está sendo reformado antes de entrar...

Judiciário Leis

Enunciado da Enfam mostra juízes contra contraditório do novo CPC

É praticamente unânime a doutrina contemporânea em atribuir ao contraditório enfoque de destaque. No direito estrangeiro, há décadas, sua aplicação...

Judiciário Leis

Dierle Nunes: Novo CPC viabiliza hipóteses de fungibilidade recursal

O princípio recursal da fungibilidade consiste na possibilidade de admissão de um recurso interposto por outro, que seria o cabível,...

Eleitoral Política

Câmara violou a Constituição ao votar financiamento de campanhas

No dia 26 de maio, a Câmara dos Deputados rejeitou proposta de Emenda à Constituição brasileira que visava introduzir o...

Judiciário Leis

O passado ilumina o futuro – eis o novo CPC! Sanciona, presidenta!

E o Novo CPC finalmente foi para o Planalto para ser sancionado… Vejam todos que, de pronto, deixamos de lado...

Judiciário Leis

Dierle Nunes: Sistema processual pouco se preocupa com as causas

A prevenção quase sempre é a melhor opção na vida uma vez que esperar que um dano ocorra para dimensioná-lo...

Advocacia Judiciário Leis

Dierle Nunes: Novo CPC promove equilíbrio entre juízes e advogados

A aprovação do texto base do novo Código de Processo Civil, na terça-feira dia 16 de dezembro de 2014, representa...

Advocacia Família Responsabilidade Civil

Regulamentação da separação consensual no Novo CPC merece aplausos

Em artigo publicado no dia 18 de novembro de 2014 nesta ConJur, o professor Lenio Luiz Streck escreveu que os...

Judiciário

Tribunais superiores devem ampliar debates ao formar precedentes

O princípio do contraditório é apresentado e considerado como uma forma de “violência” ao modo que o ser humano é...

Judiciário Leis

Juiz deve ser visto como garantidor de direitos fundamentais, nada mais

A linguagem técnica do Direito em geral, e a do Direito Processual em particular, ganha a cada dia mais volume...

Leis

Agravo previsto no novo CPC poderá criar idas e vindas processuais

Em outra oportunidade,[1] ao comentar o CPC Projetado se teve a oportunidade de demonstrar os equívocos da opção, desde o...

Leis

Doutrina não tem contribuído como deveria na aplicação do Direito

O papel da doutrina na aplicação do Direito[1] precisa ser revitalizado, porque é a partir de uma teorização adequada que...

Advocacia Leis

Dierle Nunes: Novo CPC aprimora regras sobre a sustentação oral

Em face da explosão da litigiosidade, vem se tornando cada vez mais comum a utilização de julgamentos massificados mediante a...

Judiciário Leis Política

Dierle Nunes: Novo CPC mantém efeito suspensivo em certas apelações

Certo é que a celeridade do Poder Judiciário não pode ser buscada a qualquer custo. No tocante à reforma do...

Judiciário Leis

Dierle Nunes: É preciso repensar o modo como os tribunais atuam

Vivemos um movimento invertido dos países do common law. Se lá se busca cada vez mais técnicas para se flexibilizar...

Judiciário Leis

Dierle Nunes: Afastamento de precedente não pode ser regra

A percepção do reforço do uso de precedentes no sistema brasileiro e as tendências de seu dimensionamento no novo Código...

Judiciário Leis

Recurso extraordinário previsto no novo CPC exige reforma de norma do STF

O Brasil, após a Constituição de 1988, apresentou um movimento generalizado de busca por um sistema processual igualmente acessível a...

Judiciário Leis

Falta aos tribunais formulação robusta sobre precedentes

Sempre tivemos dificuldades em entender a afirmação “definitiva”, de grande parcela dos pensadores pátrios, de que os enunciados de súmula...

Administrativo Judiciário

Dierle Nunes: Sistema processual exige abordagem panorâmica e macroestrutural

Grande parte daqueles que analisam o sistema processual continuam imersos na tentativa de resolução de seus dilemas a partir de...

Advocacia Leis

Dierle Nunes: Novo CPC consagra concepção dinâmica do contraditório

Estamos em momento muito singular do ordenamento jurídico pátrio, no qual percebemos uma mudança muito consistente dos níveis de litigiosidade...

Judiciário Leis Política

Sistema de controle de constitucionalidade é judicial e não político

Há bons anos vimos constatando, no Brasil, um fenômeno de fortalecimento do papel institucional do Poder Judiciário, similar ao ocorrido...

Judiciário Política

Judicialização da política ensaia violação de limites normativos

É clara a percepção da incidência e presença do Judiciário na cena política. Ela se faz cada vez maior em...

Judiciário Leis

Dierle Nunes: Acórdãos deveriam ter linearidade argumentativa

O sistema jurídico brasileiro, encontra-se há algum tempo profundamente imerso no movimento de convergência entre a civil law e common...

Advocacia Judiciário Leis

Movimento pró-conciliação deve se preocupar com a qualidade dos acordos

Há algum tempo no Brasil vem ganhando destaque a defesa da utilização da conciliação e dos meios alternativos de resolução...