Leis Portugal é exemplo de legislação sobre mercado agências de turismo As agências de turismo, como se sabe, são empresas que exercem “a atividade econômica de intermediação remunerada entre fornecedores e...
Tecnologia A jurisprudência sobre a responsabilidade dos provedores de internet Recente julgamento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, parece ter criado...
Judiciário Tecnologia Retrospectiva da informatização do processo judicial O presidente Lula sancionou a Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006[1], que disciplina a informatização do processo judicial....
Empresarial Tecnologia Anatel precisa regulamentar telefone por internet Introdução No presente trabalho, exploramos as dificuldades de entender e definir o que exatamente constitui a “Telefonia Internet”. Também discorremos...
Consumidor Judiciário Questões de corte de luz não deveriam chegar à Justiça A questão do corte de fornecimento de energia elétrica tem ocupado os debates nas cortes judiciárias. Diante do inadimplemento do...
Consumidor Tecnologia Estudo comparativo das leis anti-spam nos EUA Num dos últimos artigos que escrevi para minha coluna no site Infojus (também publicado pela Revista Consultor Jurídico), abordei os...
Consumidor Tecnologia A lei americana que proíbe spams Recentemente tivemos dois fatos relacionados à questão do spam, em nosso país. O primeiro deles foi o acórdão da 2ª....
Tecnologia Responsabilidade derivada de seu controle Durante o transcurso de nossas vidas, todos nós, seres humanos, somos obrigados a deixar registros de nossas atividades. Os fatos...
