Financeiro Os contratos e sua interpretação O Estado de direito convive com a segurança jurídica como um componente da sua essência. Ou seja, sem segurança jurídica,...
Civil Efeitos da calamidade no Rio Grande do Sul na locação de imóveis O Rio Grande do Sul enfrenta a maior tragédia natural de sua história, ocasionada por eventos climáticos, o que culminou...
Civil Judiciário Leis Demétrio Giannakos: Impenhorabilidade do bem de família Em outras oportunidades já foram analisados os efeitos negativos (ou, podemos chamar de desincentivos) que determinadas decisões podem causar. No...
Opinião: A prescrição e o artigo 3º da Lei nº 14.010/2020 Os autores, em outras oportunidades, já trouxeram ao debate alguns casos de Direito Privado que foram afetados diretamente pela pandemia da Covid-19:...
Giannakos: A substituição do IGP-M nos contratos de locação Não é a primeira vez que me dedico a questões referentes aos contratos de locação. Na última oportunidade, em conjunto...
Giannakos: O artigo 239, §1º, do CPC: regra geral ou exceção? Desde a entrada do Código de Processo Civil de 2015, uma das mudanças que mais chamaram a atenção foi justamente...
Streck e Giannakos: A porta fechada e, pior: a chave por dentro! SpaccaNo dia 24/08/2020 foi publicado o Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chamado de Justiça em Números. A despesa...
Advocacia Streck e Giannakos: Ativismo nos honorários — ninguém se acerta! SpaccaParece que nem existem dispositivos processuais mandando dar coerência e integridade na jurisprudência no Brasil. Nunca se sabe como será...
Streck e Giannakos: Mensalidades escolares e proporcionalidade SpaccaSão muitos os casos julgados diariamente que visam a simples "criação judicial do Direito". Nestes casos, existe um afastamento por...
Streck e Giannakos: Pode o juiz dispensar prova para reduzir aluguel? SpaccaNo dia 30 de abril de 2020, foi publicado artigo sobre a importância “cumprir a letra da lei”1. Neste, sustenta-se...
Santolim e Giannakos: Tomada de decisões em momentos de crise A premissa central da teoria econômica é que as pessoas escolhem por otimização. De todos os bens e serviços a...
Alegretti e Giannakos: As relações contratuais em momentos de crise Relações contratuais entre particulares facilitam a divisão de trabalho e de especializações, que são as chaves para aumentar a qualidade...
