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Davi Tangerino

Davi Tangerino

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é sócio do Davi Tangerino & Salo de Carvalho Advogados, doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da FGV-SP.

Bolsonaro para Roxin: hold my beer

SpaccaLegenda Claus Roxin, ao desenhar sua teoria do risco permitido, usou o seguinte exemplo — que ficou muito famoso —...

Opinião: Covid-19, aumento de preços e Direito Penal

SpaccaNo dia 2 de abril deste ano, poucas semanas após decretada a pandemia do Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde,...

O ato médico de encaminhamento das vítimas aos respiradores

“já estão faltando respiradores na rede pública. Tivemos uma situação muito triste em que perdemos dois pacientes por falta desse...

Tributário

Crimes tributários em tempos de epidemia da Covid-19

Spacca1. Os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus são notórios, afinal, a principal medida preventiva do momento é o...

Tangerino e Brezinski: O crime de infração de medida sanitária

Na crise da SpaccaCovid-19 no Brasil, parece haver uma única certeza no mundo jurídico: a incerteza. A dúvida já começa...

Prisão em tempos de Covid-19: Sobre a liminar na ADPF 347

Em decisão liminar na ADPF 347 desta terça-feira (17/3), que acabou não referendada pelo Plenário do STF na quarta (18),...

Sobral em transe: motim, trator e um pouco de Direito Penal

SpaccaPelo que se noticia na imprensa, um grupo de policiais militares aquartelou-se, armado, em movimento de pressão ao Governo do...

Sobre as memórias de um porteiro de milícias

SpaccaManoel Antônio de Almeida há perdoar o infame trocadilho. Ocupa o noticiário nacional o vazamento de um depoimento feito por...

Criminal Judiciário

O punitivismo encontra o espelho: o desconforto da seletividade

SpaccaNão consigo deixar de achar engraçada a reação de grupos compostos por integrantes do sistema de justiça criminal à lei...

Criminal Política

Os crimes do AraraquaraGate: parte II, Glenn e os jornalistas

SpaccaEm continuação ao último texto na coluna, em que discutimos os eventuais crimes dos Araraquarahackers, passamos a analisar a conduta...

Criminal

Os crimes do AraraquaraGate: parte I, os hackers

SpaccaNoticia-se que quatro pessoas teriam se unido para invadir celulares de servidores públicos e autoridades, com objetivos ainda incertos, salvo...

Criminal Judiciário

Ainda a propósito da prisão após julgamento em segunda instância

SpaccaO nunca morto tema da prisão ao fim da segunda instância ganhou novos fôlegos a partir de movimentação recente do...

Criminal Leis

O tríplex de Schröedinger ou Direito Privado, esse desconhecido

SpaccaO Código de Processo Penal autoriza ao juízo criminal, ao proferir sentença condenatória, fixar “valor mínimo para reparação dos danos...

Criminal Judiciário

Davi Tangerino: Mitos e verdades sobre o “HC de Lula” no Supremo

Nesta quarta-feira (4/2), o Supremo Tribunal Federal vai se reunir novamente para julgar o Habeas Corpus do ex-presidente Lula. Seguem...

Financeiro Leis Tributário

Tangerino: Efeitos penais da dação em pagamento (Portaria PGFN 32)

Ainda em 2001, a Lei Complementar 104 inseriu a dação em pagamento no rol de figuras que extinguem o crédito...

Criminal Empresarial Leis

Opinião: Incertezas no Brasil criminalizam atividades econômicas

* Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (2/2), com o título Incerteza punitiva como custo Brasil....

Tributário

Davi Tangerino: Multa tributária e efeitos penais — o caso Neymar

Diz a Lei Pelé que o direito do uso de imagem de um atleta pode ser cedido “mediante ajuste contratual...

Criminal Leis Tributário

Obrigação de informar planejamento fiscal não deve ter efeito penal

Já não é novidade o Estado deslocar sua incapacidade em fiscalizar a atividade econômica para os próprios empresários. Ainda em...