Opinião: A Justiça Criminal, a necessidade e os necessitados Uma mulher trabalhadora, diarista, esposa e mãe de uma criança de cinco anos foi presa pelo furto de água. A...
Rocha: Incoerência do feminicídio como qualificador do homicídio Na dogmática do Direito Penal, homicídio é a eliminação da vida de alguém levada a efeito por outrem (Cezar Roberto...