Nunes e Giotti: A morte e a morte das reformas tributárias No último dia 11, a Colômbia assistiu em transe a uma comoção que levou milhares de pessoas às ruas contra...
Giotti: O conto ‘Câmara e Cadeia’, de Drummond, e os tributos Uma das melhores formas de se apreender Direito é fazê-lo pelas artes. Os grandes escritores, os grandes pintores e os...
Daniel Giotti: O assessor jurídico do magistrado em debate No último dia 13, neste espaço, o professor Hugo de Brito Machado Segundo publicou um polêmico artigo intitulado "A figura...
Advocacia Política Tributário Daniel de Paula: Transação tributária pode ajudar Estado contra vírus Há momentos em que os fatos falam por si. Está-se perante um deles: ao depararmos com o enfrentamento da Covid-19,...
Leis Processo administrativo fiscal brasileiro exige mudanças O sistema jurídico nacional vem passando por uma agenda reformista que inclui um novo Código de Processo Civil, o qual...
Financeiro Judiciário Política Responsabilidade Civil Daniel Giotti: Democratizar gastos exige mudança na aplicação de normas Em 1215, após intenso impasse, os barões ingleses fizeram o Rei João Sem Terra acatar o pleito de que não...
Judiciário Política Daniel Giotti: Audiência pública é alternativa ao modelo do juiz solitário Recentemente, o Supremo Tribunal Federal teve oportunidade de realizar mais uma audiência pública. Trata-se de audiência pública que reuniu especialistas...
Tributário Daniel Giotti de Paula: Princípio do não-confisco é problema esquecido A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 150, IV, CF, veda que a tributação tenha efeito confiscatório....
Eleitoral Judiciário No ministro Ayres Britto, literatura e Direito finalmente se encontram Na última quinta-feira, dia 19 de abril de 2012, o Ministro Carlos Ayres Britto chegou à presidência do Supremo Tribunal...
