Judiciário Leis Daniel Burg: O futuro da presunção de inocência nas mãos do STF *Artigo originalmente publicado na edição de sábado (7/4) do jornal O Estado de S. Paulo O Supremo Tribunal Federal, em...
Financeiro Tecnologia Daniel Burg: A problemática do uso do bitcoin e outras criptomoedas Diversas foram, nas últimas semanas, as notícias dando conta da considerável queda do preço de cotação da criptomoeda bitcoin. Ponto...
Criminal Imprensa Leis Política Tecnologia Opinião: Criminalização das fake news pede um novo tipo penal O Projeto de Lei 6.812/2017, de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pretende instituir como crime a ação...
Leis Opinião: Mudar noção de trânsito em julgado é inconstitucional Em 27 de setembro de 2017, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado aprovou o Projeto...
Criminal Internacional Daniel Burg: A desumanização do processo penal Em setembro do ano passado, fomos procurados por um estrangeiro que foi surpreendido, no aeroporto de Guarulhos, tentando embarcar com...
Empresarial Provas particulares servem para demonstração prévia do direito O modelo capitalista globalizado e a alteração do paradigma ultraliberal (americano) que, com a quebra da bolsa de Nova York,...
Financeiro Tributário Na reta final do prazo para regularização, multiplica-se a insegurança No dia 27 de julho, ganhou enorme destaque o fato de que alguns advogados criminalistas se insurgiram contra as (in)determinações...
Leis Tecnologia Daniel Burg: CPI dos Crimes Cibernéticos tem propostas absurdas Conforme podemos constatar por diversas vezes em nosso cotidiano, a atual tecnologia, sobretudo a internet, tornou a vida dos seres...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Daniel Burg: Uma análise processual penal da situação de Lula No último dia 9 de março, o Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio dos promotores Cassio Conserino,...
Leis Daniel Burg: Relativizar o trânsito em julgado afeta todo o Direito Em 17 de fevereiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Habeas Corpus 126.292, declarou ser possível o...
Criminal Daniel Burg: Supremo vai na contramão das garantias fundamentais A lamentável decisão proferida, em 17 de fevereiro de 2016, pelo Supremo Tribunal Federal, que, na contramão do que dispõe...
Financeiro Leis Redação genérica dificulta definição de instituições financeiras A Lei 4.595/64, em seu artigo 17, tipifica instituições financeiras como sendo "as pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que tenham...
