Academia Constitucional Internacional Leis Trabalhista Opinião: Saúde e segurança como direito fundamental no trabalho Em 10 de junho de 2022, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou, na sua 110ª Conferência Internacional do Trabalho...
Trabalhista Cusciano e Malik: Fim da Espin e os entregadores Em 30 de janeiro de 2020 a Organização Mundial da Saúde decretou que o surto do novo coronavírus (2019-nCoV) constituía...
Dalton Cusciano: Trabalho das gestantes e segurança ocupacional No último 10 de março foi publicada a Lei nº 14.311/2022 que modificou a Lei 14.151, de 12 de maio...
Cusciano: O gerenciamento de riscos e o fim da era do PPRA A entrada em vigor das Portarias SEPRT/ME nºs 6.730 e 6.735, após duas prorrogações de início do prazo, no último...
Cusciano: Trabalhador deve arcar com honorários periciais do INSS? No apagar das luzes do primeiro semestre legislativo, as vésperas do recesso parlamentar de julho, a Comissão de Constituição e...
