Administrativo Tributário Dalton Miranda: Carf retornou valorizando sua jurisprudência Aos oito dias do mês de maio do ano de 2014 fomos prestigiados pela revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) com a...
Criminal Dalton Miranda: Um tapa na cara dos abusos de agentes de segurança O Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal, reunido em sessão ocorrida em junho de 1994, apreciou o Habeas Corpus (HC)...
Advocacia Escritórios Judiciário Dalton Miranda: A tragicomédia de quem lida com o e-processo Caro ledor, pedimos que se imagine à porta do teatro, ingresso à mão. Tomado assento, luzes apagadas, cortinas abertas, tem...
Judiciário Trabalhista Dalton Miranda: Para o STF é possível afirmar que um é maior que cem Euclides de Alexandria, matemático da escola platônica e conhecido como o Pai da Geometria, é até hoje, na história da...
Judiciário Dalton Miranda: O papel do STF em debate na ordem Constitucional Teve continuidade no Pleno do Supremo Tribunal Federal o julgamento de ação rescisória (1.685) ajuizada contra acórdão em Recurso em Mandado...
Criminal Leis Dalton Miranda: Falta de lei impede punição contra discriminação gay O Informativo 174 do Supremo Tribunal Federal traz, entre outras tantas, a seguinte notícia: "Discriminação por orientação sexual: atipicidade e...
Administrativo Judiciário Dalton Miranda: Administração não julga constitucionalidade de lei O renomado e festejado jurista Alberto Xavier em Princípios do Processo Administrativo e Judicial Tributário leciona[1] que “se o princípio...
Judiciário Tributário Dalton Miranda: Não se pode modular decisão sobre PIS e Cofins em importação Aos vinte dias do mês de março de 2013, o Supremo Tribunal Federal em sua composição plenária e à unanimidade...
Judiciário Tributário Dalton de Miranda: Para o Carf é necessário observar o efeito suspensivo A partir de Portaria[1] publicada no Diário Oficial da União 230 de 27 de novembro de 2013 – Seção I,...
Administrativo Advocacia Judiciário Dalton Cesar: Arguição de intempestividade gera debate nos tribunais superiores Não trataremos neste expediente da intempestividade recursal anterior ao exame de admissibilidade de apelo excepcional, mas, sim, após o efetivo...
Judiciário Tributário Dalton de Miranda: Repercutindo a insegurança sobre a trava de 30% Foi noticiado pela Revista Eletrônica Consultor Jurídico em matéria intitulada Trava de 30% para prejuízos fiscais é constitucional que “O...
Judiciário Tributário Dalton de Miranda: Estado deve indenizar prejudicados em ações tributárias Em texto veiculado na Revista Eletrônica Consultor Jurídico em 20 de agosto de 2013[1], noticiou-se que: "O poder público tem...
Judiciário Leis Dalton Miranda: Ministros devem seguir regras da Constituição Federal Do Título XI — Dos recursos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF) e em seu ‘Capítulo V’ que...
Administrativo Judiciário Tributário Dalton Miranda: Lançamento contaminado por vício de motivo é nulo Cleide Previtalli Cais[1], citando Geraldo Ataliba[2], informa-nos que “o direito é por excelência, acima de tudo, instrumento de segurança. Ele...
Dalton Miranda: Denúncia espontânea aplica-se a depósitos judiciais Conforme noticia o site do Superior Tribunal de Justiça, sua 1ª Turma concluiu que "o depósito judicial, com questionamento do...
Tributário Dalton de Miranda: Temas tributários ficaram parados no STF em 2012 Está a se despedir o ano forense e administrativo de 2012, acena-nos 2013. Após frustrações, muitas são as expectativas depositadas...
Financeiro Tributário Dalton Miranda: É necessário um norte do Carf sobre recursos especiais Na página oficial do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) consta a informação de que o mencionado Tribunal Administrativo "foi...
Judiciário Leis Dalton Miranda:O papel do STF e o afastamento do excessivo rigor formal O Supremo Tribunal Federal tem o papel de ser o protagonista de guardião da Constituição, conforme já lecionou com propriedade...
Dalton Miranda: Tributo de lei viciada deve ser restituído ao contribuinte Nos dias 28 a 29 de agosto deste ano corrente tiveram curso na capital da República sessões de julgamentos da...
Judiciário Dalton Cesar de Miranda: Extemporaneidade e intempestividade recursal Tempos atrás abordamos tema sobre a necessidade de comprovação de tempestividade de recurso, mais especificamente para os apelos tempestivamente interpostos...
Judiciário Leis Dalton Miranda: Recurso não precisa comprovar sua tempestividade Noticia a página oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 19 de abril de 2012, que a "Primeira Turma...
Judiciário Leis Análise de repercussão pode gerar nova vida para discussão sobre ADIs De forma introdutória, cumpre destacar que o Superior Tribunal de Justiça, conforme notícia veiculada em site próprio, informa a entrega...
Advocacia Tributário Conflitos na admissibilidade e conhecimento de recurso especial administrativo A Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho de Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF/CARF) depara-se com a seguinte questão submetida...
Tributário Ingresso de receita repassada a terceiros merece maior reflexão A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF/CARF) concluiu, em sessão de...
Advocacia Judiciário Leis O STF chega a marca de 503 processos de Repercussão Geral analisados O Supremo Tribunal Federal alcançou a marca de 503 (quinhentos e três) temas submetidos – ou ainda em exame –...
Empresarial Leis Tributário Decisões favoráveis a contribuintes acendem alerta para o Fisco A semana de 17 a 21 de outubro foi de fato e de Direito um período repleto de notícias referentes...
