Dalmo de Abreu Dallari

Leis Política

Dalmo de Abreu Dallari: Omissão legislativa e agressão ao Judiciário

[Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (27/1) do Jornal do Brasil] A falta de consciência democrática, que foi obstáculo...

Ambiental Judiciário Responsabilidade Civil

STF está mais sensível a casos que exigem decisões rápidas

Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal cumpriu sua função precípua, que é a guarda da Constituição. E por meio...

Internacional Política

Não há qualquer fundamento jurídico para que Battisti continue preso

A legalidade da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negando a extradição de Cesare Battisti pretendida pelo governo...

Ambiental

STF cumprirá sua função se mantiver demarcação de reserva

Para os índios brasileiros, a terra não é um valor econômico, mas um bem essencial para sua sobrevivência. Isso é...

Advocacia Judiciário Leis Política

Defensoria tem de ser tratada como serviço essencial

Nenhum ser humano pode viver sozinho e por esse motivo, por necessidade natural, a pessoa humana só pode ser concebida...

Política

Não há provas para que Lula seja investigado pelo mensalão

É lição da história que quando as ambições políticas são exacerbadas, ou pela ambição de ocupar os cargos de mando,...