Sem categoria Receita pode contestar decisões administrativas na Justiça Um despacho do Ministério da Fazenda (MF) poderá afogar ainda mais o Judiciário. A Receita Federal pode recorrer de resultado...
Administrativo Comercial Empresarial Cataguazes-Leopoldina é proibida de distribuir dividendos Está mantida a proibição judicial para que a Cataguazes-Leopoldina distribua dividendos para sócios preferencialistas. Embora a Justiça Estadual tenha decidido...
Consumidor Empresarial Financiamento estudantil não precisa de fiador A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro) decidiu na tarde desta terça-feira (13/4), por...
Administrativo Comercial Empresarial Empresas têm novos valores para enquadramento no país Os limites de valores para o enquadramento de “Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” foram alterados. O Decreto nº 5.028/2004,...
Criminal Política Waldomiro Diniz é convocado para depor no MP do Rio A promotora Dora Beatriz Wilson da Costa, da 1ª Promotoria de Investigação Penal do Ministério Público do Rio de Janeiro,...
Consumidor Judiciário TRF-2 julga exigência de fiador para financiamento O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro) irá julgar, no dia 13 de abril, um recurso de...
Administrativo Comercial Empresarial Judiciário Perspectivas da concorrência são discutidas em evento Especialistas e autoridades de Defesa da Concorrência estiveram reunidos na manhã de segunda-feira (29/3) para discutir as perspectivas da concorrência...
Comercial Empresarial Burocracia da Anvisa incentiva pirataria de cigarros Burocracias e custos com taxas e exames exigidos pela Anvisa favorecem os grandes produtores internacionais no mercado brasileiro, em detrimento...
Comercial Criminal Empresarial Política Deputado diz que ex-chefe de gabinete mentiu em depoimento O deputado estadual do Rio de Janeiro e presidente da CPI que investiga irregularidades na Loterj, Alessandro Calazans (PV), afirmou...
Criminal Empresarial Responsabilidade Civil Laudos mostram culpa de piloto de lancha no acidente de Grael Os laudos — policial, naval e da Capitania dos Portos — confirmam a culpa de Carlos Guilherme de Abreu Lima...
Comercial Criminal Empresarial Política Juíza determina quebra de sigilo de Waldomiro e Cachoeira O Congresso Nacional considera o caso Valdomiro já encerrado. Mas no Rio de Janeiro os operadores do Direito não desistem...
Internacional Propriedade Intelectual Especialistas querem que pirataria vire crime contra a humanidade A pirataria — no Brasil e no mundo — foi tema de um evento promovido nesta segunda-feira (22/3) no Ministério...
Previdência Tributário Tributação de 11% para aposentados é inconstitucional Juízes federais do Rio de Janeiro estão concedendo liminares em tutela antecipada preventiva a aposentados contra contribuição de 11% a...
Criminal Judiciário Juiz acusado de irregularidades se defende no Rio O juiz Alexander Macedo, acusado pelo Ministério Público e pelos advogados da Associação das Vítimas do Palace II por irregularidades...
Sem categoria Aposentado consegue liberação de FGTS para pagar faculdade Um aposentado conseguiu na Justiça Federal do Rio de Janeiro tutela antecipada para garantir a liberação de seu FGTS. O...
Previdência Trabalhista INSS dificulta aposentadorias especiais no Rio de Janeiro O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vem dificultando a obtenção de aposentadorias especiais por período insalubre. A reclamação é...
Administrativo Comercial Empresarial Nestlé quer que Cade reavalie posição sobre fusão A Nestlé, por intermédio dos seus procuradores, protocolou nesta segunda-feira (15/3), pedido de reapreciação da decisão do Conselho Administrativo de...
Empresarial Trabalhista Gal Costa é processada por ex-assessora particular no Rio A cantora Gal Costa está sendo processada na Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro pela ex-assessora particular, Fátima Magno. Gal...
Imprensa Responsabilidade Civil Filha de Jorginho Guinle ganha mais um round contra O Dia Georgiana Salles Pinto Guinle, filha de Jorginho Guinle, que morreu este mês, ganhou mais uma rodada na Justiça do Rio...
Família Luma quer processar bombeiro depois de separação amigável A separação de Luma de Oliveira e Eike Batista não será truculenta — como vem noticiando a imprensa. O advogado...
Administrativo Comercial Empresarial Cade decide sobre briga de empresas de telefonia no dia 17 O Cade deverá se pronunciar no próximo dia 17 sobre a briga entre as empresas de telefonia no Brasil. O...
Empresarial Política Quebra-pau marca reunião da Petrobras na Assembléia do Rio Não é só nas ruas, morros e favelas do Rio de Janeiro que há violência. A audiência pública que ocorreu...
Administrativo Comercial Empresarial Cade não deverá rever decisão sobre fusão O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não deverá rever a decisão de impedir a fusão entre as indústrias Nestlé...
Comercial Empresarial Política Filho de Ruy Bello é acusado de irregularidades no Rio Os deputados da CPI da Loterj/RioPrevidência receberam das mãos do relator da comissão Paulo Mello (PMDB) cópia do contrato social...
Comercial Empresarial Internacional Justiça decide em breve controle da Brasil Telecom Brasil x Itália. Parece até final de Copa do Mundo, mas o campeonato, dessa vez, será decidido por um juiz...
Comercial Empresarial Imprensa Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Justiça manda apreender marca de cigarros a pedido do SBT O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) conseguiu a busca e a apreensão na Itaba Indústria de Tabaco Brasileira, que estaria...
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Leis Tributário Câmara dos Vereadores aprova mudanças no novo ISS do RJ A Câmara dos Vereadores aprovou, nesta quinta-feira (4/3), as mudanças no novo ISS do município do Rio de Janeiro. De...
Comercial Empresarial Decreto que proíbe propaganda de cigarro é questionado O decreto municipal nº 23.995 que proíbe anunciantes e comerciantes a fazerem propaganda de cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos em...
Comercial Criminal Empresarial Tributário MP do Rio denuncia Chico Recarey e sócios por sonegação O Ministério Público estadual denunciou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mais uma vez, o empresário Francisco Recarey...
