Conrado Almeida Corrêa Gontijo

Tributário

Carf distorce teoria da descoberta inevitável da prova criminal

SpaccaReza a Constituição que “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos” (artigo 5º, inciso LVI). O artigo...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia

Kakay e Gontijo: O advogado de defesa: um intruso desnecessário

Significa que posso não ter muito conhecimento e/ou experiência, porém desconfio de como as coisas sucedem já que possuo imaginação....

Criminal Judiciário Polícia

Fraca não é a carne, mas a preocupação de quem conduz investigações

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (22/3) com o título Na Justiça, a carne não pode ser...

Criminal

Secretário de Estado não tem prerrogativa de foro em crimes federais

A Constituição Federal de 1988, em diversos dispositivos normativos que tratam da competência originária dos órgãos do Poder Judiciário, prevê...

Criminal

Conrado Gontijo: Recebimento de denúncia criminal deve ser motivado

O Código de Processo Penal de 1941, promulgado no período ditatorial do Estado Novo, em sua redação original, estabelecia que,...

Criminal Leis

Conrado Gontijo: Caso Fifa e a fragilidade da ordem jurídica do país

Na manhã do dia 27 de maio de 2015, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos publicou em sua página...

Criminal Judiciário

Conrado Gontijo: Disparidade no tratamento jurídico brasileiro é inaceitável

As discussões relativas à importância da prestação jurisdicional célere, no âmbito de procedimentos criminais, malgrado não se desconheça a excessiva...