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Advocacia Judiciário Repercussão geral não acelera Judiciário, diz ministro. A argüição de relevância ou repercussão geral — mecanismo que delega aos ministros do Supremo Tribunal Federal a prerrogativa de...
Advocacia Criminal Judiciário Pai de Sandra Gomide reclama de demora de julgamento A testemunha-chave do assassinato da jornalista Sandra Gomide está desaparecida. E a família teme que o mesmo aconteça com outros...
Judiciário Política Abin diz que documento sobre as Farc e PT é forjado Mais de 60% do documento exibido nas televisões, que mostra ligações entre o Partido dos Trabalhadores e as Forças Armadas...
Comercial Empresarial Política Ex-prefeita de São Paulo é investigada por operação A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, está sendo investigada pelo Ministério Público paulista desde janeiro deste ano. A informação...
Criminal Judiciário Tráfico de humanos movimenta US$ 9 bilhões por ano O Undoc, escritório da Organização das Nações Unidas que estuda e ajuda a combater o tráfico de drogas e a...
Criminal Empresarial Denúncia contra Sombra, vereador e empresários é aceita O juiz Iasin Issa Ahmed, titular da 1ª Vara Criminal de Santo André, acatou denúncia contra o vereador Klinger Luiz...
Criminal Financeiro Judiciário Leis Política Brasil sediará três eventos para debater a corrupção O Brasil vai sediar em 2005 os principais eventos anti-corrupção do Planeta. Serão ao todo três encontros. A ante-sala dos...
Comercial Empresarial Financeiro Internacional CPI do Banestado pede para MPF investigar General Electric O relatório final da CPI Mista do Banestado, divulgado semana passada em Brasília, e relatado pelo deputado José Mentor, pede...
Criminal Judiciário Secretário de Segurança defende enxugamento de Código Em entrevista exclusiva à revista Consultor Jurídico, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, delegado federal Marcelo Itagiba,...
Criminal Rocha Mattos deve ser transferido para cela especial A desembargadora federal Marli Ferreira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determinou a transferência do juiz Rocha Mattos para...
Advocacia Criminal Judiciário Juiz está preso em banheiro e se diz ameaçado pelo PCC O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos está dormindo e comendo em um banheiro coletivo adaptado como cela, às...
Criminal Judiciário MP investigará acusação de desvio de comida em presídio O Ministério Público de São Paulo convenceu-se, a priori, das acusações de suposto desvio de alimentos num presídio do interior...
Judiciário Política Ciro Gomes conta o que Lula pediu aos ministros De passagem por São Paulo, o ministro Ciro Gomes, da Integração Nacional, concedeu entrevista exclusiva à revista Consultor Jurídico para...
Criminal Judiciário Juiz acusa direção de presídio de furtar alimentos O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos quer que a direção do presídio de Tremembé, interior de São Paulo,...
Judiciário PGJ realiza ato de solidariedade a promotor ameaçado A Procuradoria-Geral de Justiça realiza, nesta quinta-feira (10/2), ato de apoio e solidariedade ao promotor de Justiça Thiago Cintra Essato,...
Criminal Internacional Itamaraty tenta livrar brasileiro condenado na Indonésia A estratégia brasileira para libertar Rodrigo Gularte, na Indonésia, será optar pela clemência presidencial. Gularte, de 32 anos, foi condenado...
Judiciário Trabalhista Fenapef diz que policiais federais pagam para trabalhar A Fenapef — Federação Nacional dos Policiais Federais denunciou este fim de semana que os baixos valores das diárias pagas...
Consumidor Criminal PF prende acusado de desviar R$ 7 milhões de contas A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (2/2), um rapaz de 19 anos, em São Bento do Sul, no norte catarinense....
Criminal Violações de direitos humanos levam ministros ao Pará Ameaças de morte, assassinatos de trabalhadores rurais, seqüestros e desaparecimento de processos judiciais. O conteúdo explosivo das denúncias encaminhadas pela...
Criminal Política Entidades de direitos humanos visitam Febem em São Paulo Representantes do Movimento Nacional de Direitos Humanos, da Amar –Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco...
Advocacia Judiciário Leis Política Trabalhista Policiais federais abrem discussões sobre Lei Orgânica A Fenapef – Federação Nacional dos Policiais Federais abriu um canal para os policiais federais de todo o Brasil enviar...
Criminal Política Entidades acusam funcionários da Febem de apoiar torturadores O sindicato dos funcionários da Febem (Fundação Estadual do Bem Estar do Menor) de São Paulo “tem priorizado o apoio...
Leis Trabalhista Governo discute Lei Orgânica da Polícia Federal O ministério da Justiça publicou nesta segunda-feira, 17, no Diário Oficial da União, duas versões do anteprojeto de Lei Orgânica...
Advocacia Criminal Judiciário Política Trabalhista ONG americana critica sistema judiciário brasileiro Os abusos do sistema judiciário brasileiro – incluindo torturas e assassinatos sumários cometidos pela polícia e por autoridades penitenciárias –...
Criminal Polícia começa a ouvir policiais envolvidos em tumulto Começaram na manhã desta terça-feira as oitivas de policiais federais metidos num quiprocó de final de semana que contou com...
Criminal Promotor pede inquérito contra ouvidor da Polícia de SP O promotor de Justiça Fernando Cezar Bourgogne de Almeida, de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, emitiu nessa...
Internacional Número de jornalistas mortos em 2004 é o maior em 10 anos Dos últimos dez anos, 2004 foi o pior ano para segurança dos profissionais de imprensa: 53 jornalistas e 15 assistentes...
Política MP quer impedir prefeitura de SP de desativar escola O fechamento da Escola Estadual Martim Francisco, localizada no bairro Vila Nova Conceição, em São Paulo, poderá ser impedido caso...
