Criminal Internacional PF prende suíço que tentava fugir do Brasil depois de condenação O Núcleo de Fiscalização de Estrangeiros da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Fortaleza prendeu, no sábado (14/2), um suíço...
Administrativo MPF ajuíza ação de improbidade contra coordenadora da AGU do Acre O Ministério Público Federal do Acre ajuizou, nesta segunda-feira (16/2), ação de improbidade administrativa contra Sueli Alves Marques, coordenadora administrativa...
Criminal Leis Polícia Previdência Pagamento de INSS por presos divide opiniões de especialistas O recolhimento ao INSS pelo trabalho dos presos deve prosseguir? A resposta à questão não é simples e tem gerado...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Deputado defende que pena seja cumprida após decisão de TJ O deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) quer que as penas de prisão sejam cumpridas imediatamente após a confirmação da decisão...
Sem categoria MPF é a favor de ação contra FHC por gastos extraordinários no Congresso A Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em Brasília, é a favor da ação popular ajuizada contra convocação extraordinária...
Consumidor Criminal Ministério Público MPF-TO denuncia comerciante acusado de reter cartões do INSS de índios O comerciante Pedro Pereira Lima, proprietário do Supermercado Raposão, em Goiatins (TO), foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal...
Consumidor Empresarial Financeiro Está no STJ disputa que tem mais de R$ 100 milhões de honorários Está nas mãos do ministro Aldir Guimarães Passarinho Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, desde dezembro de 2008, um dos...
Criminal Ministério Público Responsabilidade Civil MPF pede condenação dos pilotos do Legacy por negligência O Ministério Público Federal recorreu nesta quarta-feira (4/2) da decisão da Justiça em Mato Grosso que absolveu de algumas acusações...
Criminal Financeiro Judiciário Ministério Público MPF do Espírito Santo pede condenação de três diretores do Banestes O Ministério Público Federal no Espírito Santo ajuizou, nesta segunda-feira (2/2), recurso em que postula da Justiça Federal a condenação...
Imprensa Judiciário Polícia Publicar notícia negativa sobre autoridade não gera dano moral O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que o jornalista investigativo Fábio Oliva, do jornal Folha do Norte, não...
Criminal Internacional Leis Ativista diz que prejudicados devem acionar EUA por causa de Guantánamo O fechamento da prisão da base naval americana de Guantánamo, em Cuba, a 144 km de Miami, anunciado esta semana...
Advocacia Criminal Imprensa Internacional Judiciário Leis Polícia Política Juízes de Guantánamo suspendem julgamento de seis presos por 120 dias thepeoplesvoice.orgDois juízes militares suspenderam por 120 dias os julgamentos contra seis acusados de terrorismo nos Estados Unidos, presos em Guantánamo. O...
Advocacia PF investiga compra de voto na OAB-AL; eleições acontecem nesta segunda Em Alagoas, enquanto os advogados votam nos candidatos para ocupar vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça, a Polícia...
Criminal Polícia Federal prende acusados de tráfico internacional de cocaína A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (19/1), uma operação batizada como Alfa na cidade de São José do...
Advocacia Criminal Judiciário PF apura compra de votos em eleição do quinto da advocacia em Alagoas A seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício à Polícia Federal nesta sexta-feira (16/1) pedindo para...
Criminal Internacional Israelenses foragidos do Brasil são recapturados na Argentina A ação conjunta do Escritório da Interpol no Brasil, da Adidância Policial de Israel na América do Sul e da...
Criminal Internacional Ex processa mulher que fez escuta ilegal Um homem da cidade de Omaha, em Nebraska, nos EUA, ajuizou ação civil contra a ex-mulher, alegando que ela e...
Criminal Judiciário Política Justiça autorizou 224.029 escutas telefônicas até novembro Dados das operadoras obtidos pela CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas revelam que a Justiça autorizou de janeiro ao dia 20...
Advocacia Criminal Judiciário MP-SP explica como funcionam (mal) as interceptações Um documento de 18 páginas, timbrado pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), do MP...
Criminal Imprensa Judiciário Fenaj quer que PF identifique jornalistas que ela acusa A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) anunciou nesta quinta-feira (18/12) que vai encaminhar ofício à Polícia Federal e ao ministro...
Ambiental Criminal MPF acusa madeireiras de fraudam guias pela internet Madeireiras estão sendo acusadas de contratar hackers para invadir o sistema de controle de transporte nacional de madeira e de...
Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Hugo Chicaroni diz que dinheiro não era de Daniel Dantas O professor universitário Hugo Sérgio Chicaroni, acusado de tentar corromper o delegado Victor Hugo com R$ 1 milhão para livrar...
Criminal Empresarial Financeiro Judiciário Advogado de Dantas diz que Chicaroni trabalhou para a PF Só será possível compreender por que o banqueiro Daniel Dantas está na situação em que está depois de decodificar os...
Criminal Judiciário Entidades fazem julgamento simbólico do Estado Brasileiro Entidades da sociedade civil irão fazer, em quatro sessões, um julgamento simbólico do Estado Brasileiro em um Tribunal Popular que...
Criminal Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Satiagraha foi conspiração privada, diz defesa de Dantas A Operação Satiagraha, a investigação da Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas, por crimes financeiros e corrupção ativa, foi...
Criminal Judiciário Política Deputado diz que Ajufe confundiu dados ao falar de grampo O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Fernando Mattos, confundiu “laranja com maçã” em seu artigo sobre...
Criminal Judiciário PF faz busca e apreensão na casa de Protógenes Queiroz A Polícia Federal fez operação de busca e apreensão nos domicílios do delegado Protógenes Queiroz, em Brasília, no Rio de...
Advocacia Judiciário Promotores lançam movimento por um MP responsável Promotores de Justiça, em São Paulo, fundaram o Ministério Público Responsável (MPR). O lema do movimento, que em breve terá...
Advocacia Criminal Judiciário Juiz condena duas advogadas do PCC e absolve um As advogadas Valéria Dammous e Libânia Catarina Fernandes Costa foram condenadas a dez meses de detenção por motins de presos,...
Comercial Criminal Empresarial Financeiro Internacional Leis Política Tributário Acordo Brasil-EUA abre sigilo fiscal de contribuintes É inconstitucional o acordo bilateral que Brasil e Estados Unidos firmaram em 20 de março de 2007, permitindo a funcionários...
