Administrativo Leis Cid Tomanik: Cabe à ANP regulamentar o mercado de gás natural No dia 20 de setembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Naturais e Combustíveis (ANP) comunicou[1] ao mercado que neste...
Administrativo Leis Cid Tomanik: O monopólio estadual na distribuição de gás canalizado Durante anos, os estados vêm atuando na atividade de distribuição de gás canalizado em seus respectivos territórios, mas somente com...
Empresarial Cid Tomanik: Análise de risco de contratos de energia é essencial Algumas empresas ainda têm uma percepção antiga sobre o consumo de energia no processo industrial, entendem que se trata de...
Consumidor Cid Tomanik: Momento é adequado para revisar dos contratos de gás No ano 2000, após meses da última outorga de concessão para a exploração dos serviços públicos de distribuição de gás...
Consumidor Propriedade Intelectual Cid Tomanik: Distribuição de gás canalizado é um serviço público Cada vez mais, a relação entre distribuidora estadual de gás canalizado e os usuários/consumidores industriais tem gerando conflito. Estes conflitos...
Advocacia Empresarial Leis Cid Tomanik: Redação contratual define natureza de cláusula take or pay Repetidamente, nos primeiros meses do ano, a cobrança da cláusula “take or pay” motiva debate entre consumidores e fornecedores. Amplamente...
Judiciário Leis Cid Tomanik: Projeto de lei sobre política energética nacional é irrealista Em 2 de julho de 2013, foi apresentado o Projeto de Lei 5.868, pelo Deputado Luiz de Deus (DEM-BA), que...
Ambiental Empresarial Leis Política Cid Tomanik: exploração gás natural e petróleo devem ser reguladas por lei O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), através da Resolução do CNPE nº 6 de 25 de junho de 2003,...
Ambiental Cid Tomanik: Montadoras devem ter metas para emissão de CO² Ao refletir sobre o efeito estufa, logo vem à mente o dióxido de carbono e os veículos automotores. Assim, uma...
Administrativo Ambiental Empresarial Leis Cid Tomanik: Brasil precisa planejar as questões de infraestrutura de forma global A fim viabilizar o projeto de construção de fábrica de fertilizantes UFN (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados), o Município de Uberaba...
Cid Tomanik: Concessões petrolíferas tornaram-se balcão de negócios Com o marco regulatório da indústria de petróleo, através da Lei 9.478, de 1997 (Lei do Petróleo), a transferência de...
