Consultor Jurídico

Cid Pavão Barcellos

Cid Barcellos: Assédio sexual no trabalho deve ser menos invisível

Cid Pavão Barcellos

[email protected]

Apoio

é advogado, sócio do escritório Barcellos Advogados Associados, pós-graduado em Processo Civil pela PUC-SP e em Direito Ambiental pelo Senai, ex-delegado de Polícia e doutor pela universidade UMSA.

Criminal Empresarial

Cid Barcellos: Assédio sexual no trabalho deve ser menos invisível

O assédio sexual no trabalho, que se repete com frequência ao longo dos anos, voltou à tona nos noticiários recentemente...

Família

Cid Barcellos: Afeto transforma direito de família e inova filiação

As mudanças nas relações humanas ao longo dos anos vêm gerando novas demandas jurídicas para atender às necessidades da população....

Consumidor

Cid Barcellos: Garantia veicular exige que revisões sejam feitas

Antes de mais nada, cabe definir a nomenclatura garantia, que, pelo consagrado autor Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, é “o...

Administrativo Consumidor Empresarial

Cid Barcellos: A nova fase no mercado de reposição de autopeças

O mês de julho não marca apenas o final da Copa do Mundo no Brasil, um dos grandes eventos do...

Leis

Cid Barcellos: Uso de farol durante o dia precisa de regulamentação

Há muito se fala que o uso dos faróis acesos em rodovias, no período diurno, pode reduzir consideravelmente o número...

Empresarial Leis

Cid Barcellos: Cadeia produtiva forma cadeia de responsabilidade civil

A realidade da globalização tornou os processos de produção extremamente fragmentados e internacionalizados, especialmente no que diz respeito à cadeia...

Empresarial Leis

Cid Barcellos: Lixo automotivo é responsabilidade da cadeia produtiva

O Brasil é o quarto maior mercado do mundo em veículos automotivos e ainda não tem uma legislação ou um...

Consumidor Empresarial Leis Responsabilidade Civil

Recall é questão de segurança, mais do que de Direito do Consumidor

Instituído em 1990 como parte do Código de Defesa do Consumidor, o recall vem se tornando uma prática presente nas...

Leis Política Responsabilidade Civil

Cadeia produtiva do lixo é responsável por retorno do produto após consumo

O Brasil produz, por ano, mais de 60 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, o que representa, por dia,...

Consumidor Responsabilidade Civil

Tribunais vêm decidindo a favor de consumidores de automotivos

Com uma rápida olhada pelas ruas dos grandes centros urbanos do Brasil e de outros países do Mercosul e também...

Responsabilidade Civil

Supremo Tribunal Federal deve se debruçar sobre união homoafetiva

A união de pessoas do mesmo sexo vem sendo discutida com mais intensidade pela sociedade e pela Justiça nos últimos...

Consumidor Responsabilidade Civil

Pais precisam estar atentos ao cumprimento de normas de transporte escolar

Em breve se iniciará o ano letivo e, com ele, uma série de preocupações, como a escolha da instituição certa...